Polícia coloca 110 mil efectivos no terreno

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A Polícia Nacional (PN) destacou 110 mil efectivos para assegurar que o processo eleitoral decorra com toda a normalidade. A garantia foi dada ao Vanguarda pelo chefe do Posto do Comando Central da PN, em Luanda.

O comissário Caetano Conceição Kiari, chefe do Posto do Comando Central da Polícia Nacional (PN), em entrevista ao Vanguarda, adiantou que estão mobilizados 110 mil efectivos para garantir a ordem do acto eleitoral da próxima quarta-feira. Para as eleições de 2012, recorde-se, foram disponibilizados entre 70 e 80 mil efectivos.

Este reforço prende-se, em parte, com o facto de as forças de seguranças terem ganho, nos últimos anos, novos elementos. Na entrevista – que publicaremos na íntegra na próxima edição -, o Conceição Kiari esclarece que este vasto número de efectivos inclui Polícia de Guarda Fronteira, Polícia Fiscal, Polícia de Cavalaria e Cinotecnia, entre outras forças.

“A Policia tem um plano de operações para este período especial e conta com todas as suas forças de apoio”, diz.

O comissário adverte que qualquer perturbação da ordem pública no dia da votação levará a Polícia tomar as “medidas adequadas” e aconselha os “chamados jovens revolucionários”, ou outros cidadãos que não tenham reunidas as condições para votar, a se absterem de práticas menos correctas. Para uns e para outros, deixa o aviso: “Devem permanecer a mais de 250 metros das assembleias de voto, sob pena de a Polícia intervir”.

 

Assembleias de voto abrem às 7h00

As assembleias de voto abrem as portas aos eleitores logo às 7h00 e vão estar em funcionamento até às 18h00 – mas este prazo será prolongado até às 19h30 para que todas as pessoas presentes nos locais de votação possam exercer o seu direito de cidadania.

Antes disso, os presidentes das mesas de voto procedem, com os restantes membros e delegados de listas, à verificação das cabines de votação, dos documentos de trabalho da mesa e exibem perante os presentes as urnas de votação, para que certifiquem que se encontram vazias. Feita a triagem, votam primeiro os presidentes das mesas de voto, os secretários, os escrutinadores e os delegados de lista, e as forças de segurança. Os eleitores votam por ordem de chegada às mesas de voto, dispondo-se em filas, sendo que idosos, deficientes físicos e grávidas têm prioridade.

 

Contagem de votos

A plenária da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) descartou a contagem dos votos nos municípios. Ficou decidido que a contagem deve ser feita na mesa de voto, onde cada partido tem um representante.

O presidente da mesa abre o boletim, exibe-o e faz a leitura em voz alta, sendo que o primeiro escrutinador aponta os votos atribuídos a cada lista numa folha de papel branco ou, caso exista, num quadro grande. Depois, o segundo escrutinador coloca os votos em separado e por lotes, depois de os exibir. Terminada a operação,  o presidente da mesa confere o número de votos na urna e a soma do número de votos por cada lote.

Os delegados de listas têm direito a verificar os lotes, podendo reclamar, em caso de dúvida, para o presidente da mesa, que analisa a reclamação. Caso a reclamação não seja atendida pela mesa, o boletim é separado e será sujeito a decisão dos orgãos próprios da CNE.

Para efeitos de apuramento provisório, os resultados eleitorais obtidos por cada candidatura, em cada mesa de voto, devem ser transmitidos pelos presidentes das assembleias de voto às Comissões Provinciais Eleitorais, pela via mais rápida, devidamente certificada pela CNE.

Os partidos políticos e as coligações de partidos concorrentes têm o direito de assistir a todas as actividades de apuramento e de escrutínio, a todos os níveis, através de um mandatário designado, e de receber cópias das actas produzidas.

 

Três mil observadores no terreno

Estão previstos três mil observadores, entre nacionais e internacionais, para as eleições gerais.

A convite do Presidente José Eduardo dos Santos, estão presentes no País inúmeras personalidades estrangeiras. Entre elas, destacam-se os antigos presidentes de Timor-Leste, Ramos Horta, Cabo-Verde, Pedro Pires, Moçambique, Joaquim Chissano, e Gana, John Mohama.

Foi também solicitado a várias entidades internacionais, com ligação ao País e a África, o envio de observadores. Falamos da União Europeia – que, por inviabilidade de prazos, não enviou observadores, mas tem no País uma delegação de cinco peritos; União Africana – delegação chefiado pelo antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria da Neves; Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC); Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – que tem em Angola 70 observadores já acreditados pela CNE; e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Todos os partidos políticos escolheram observadores que foram credenciados pela CNE.

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