Governação e liderança africana á prova no índice Ibrahim

No ano passado a Costa do Marfim foi um dos países que registou melhorias significativas no 10º Índice Ibrahim de Governação Africana. E este ano que países se posicionarão na linha da frente?

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Fundação Mo Ibrahim lançará o 11.º Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) em 20 de Novembro de 2017. Neste ano, ao invés dos anos anteriores, em lugar de uma conferência de imprensa, a Fundação levará os dados directamente ao público através do evento ao vivo na página do Facebook da Fundação Mo Ibrahim, a fim de incentivar o debate nas redes sociais sobre governação e liderança em África.

O IIAG contém análises relativas a 100 indicadores de 36 instituições de dados africanos e globais independentes que abrangem 54 países africanos nas áreas da “Segurança e Estado de Direito”, “Participação e Direitos Humanos”, “Oportunidades Económicas Sustentáveis” e “Desenvolvimento Humano”. Os dados constituem uma “interface” intuitiva que oferece uma análise personalizada de escalões, pontuações e tendências de governação para cada país.Para assinalar o lançamento, Mo Ibrahim, o presidente da fundação, participará no re ferido evento no Facebook para discutir as tendências principais destacadas no relatório e responder em tempo real às perguntas dos utilizadores online. No dia 30 de Novembro, em Dacar, no Senegal, a fundação organizará um debate de alto nível sobre as conclusões para as partes interessadas em África.

Através do Índice, a fundação procura capacitar os governos, os cidadãos, as empresas, o meio académico, os decisores políticos e os analistas para que utilizem as suas conclusões como uma ferramenta de avaliação rigorosa do fornecimento de bens e serviços públicos, e de promoção de debates sobre a governação em África.

Acumulando 17 anos de dados consultáveis, o IIAG de 2017 está numa posição privilegiada para medir tendências em matéria de governação. No ano corrente, a análise da fundação incide sobre a comparação das alterações da qualidade da governação em África ao longo dos últimos anos (2012-2016) à luz do contexto da década passada (2007-2016).

No entanto, resta aguardar pelos resulta dos do IIAG 2017 para aferir se houve avanços ou recuos, mas o que é facto, fazendo alusão ao relatório de 2016, é que quase dois terços dos cidadãos africanos vivem num país em que a dimensão “Segurança e Estado de Direito” se deteriorou nos últimos dez anos.

Pela primeira vez, a 10.º edição do IIAG incluíra dados do Inquérito de Atitude Pública do Afro-barómetro. Este capta as percepções próprias dos africanos sobre a governação, o que oferece uma nova perspectiva aos resultados registados por outros dados de avaliação e análise especializada.

Ao longo da última década, referia o IIAG 2016 que a governação global subiu um ponto na média do continente, com 37 países, abrangendo 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos. Esta tendência, considerada globalmente positiva pela Fundação Mo Ibrahim, deveu-se em grande parte aos progressos registados em “Desenvolvimento Humano e Participação” e “Direitos Humanos”. No entanto, estas tendências são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em “Segurança e Estado de Direito”, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países.
Esta tendência – alarmante, considera o IIAG 2016 – agravou-se com quase metade dos países do continente a registarem a sua pior pontuação de sempre nesta categoria nos últimos três anos. Grandes deteriorações nas subcategorias “Segurança Pessoal” e “Segurança Nacional” foram responsáveis por esta evolução negativa, sendo que a “Responsabilização” foi a subcategoria com a pontuação mais baixa de todo o Índice. Sem excepção, todos os países que apresentaram uma deterioração em “Segurança e Estado de Direito” caíram também ao nível da “Governação Global”.

Progressos nas categorias

Um conjunto de categorias obteve nota positiva no IIAG 2016. A categoria “Participação e Direitos Humanos” registou melhorias em 37 países do continente e foi impulsionada pelos progressos alcançados em “Género e Participação”. Mas, no entanto, verificou-se uma deterioração ligeira na subcategoria “Direitos”, com algumas tendências, alarmantes, em indicadores relacionados com o espaço da “sociedade civil”.“ Oportunidade Económica Sustentável” foi a categoria com a pontuação mais baixa e de crescimento mais lento do IIAG do ano passado. Todavia, 38 países, que correspondem conjuntamente a 73% do PIB continental, registaram uma melhoria ao longo da última década. O maior avanço, adiantou o relatório em 2016, foi alcançado na subcategoria “Infra-estrutura”, impulsionado por uma significativa melhoria no indicador “Infra-estruturas Digitais e de TI”, o indicador que mais progrediu do total de 95. No entanto, a pontuação média da dimensão “Infra–estruturas” continuava a mostrar-se baixa e verificava-se um declínio, particularmente alarmante no indicador “Infra-estrutura Eléctrica” em 19 países, que abrigam 40% da população africana. Registaram-se também progressos na subcategoria “Sector Agrícola”, de acordo com aquele documento.“ Desenvolvimento Humano” foi a categoria de melhor desempenho na última década, registando-se avanços em 43 países, que abrangem 87% dos cidadãos africanos.