JLo pisca o olho aos cabindenses

Duas digressões – a primeira foi ao Huambo, na abertura da campanha agrícola, e a outra, a Cabinda. A partir dessa visita, vamos considerar Cabinda uma província prioritária”, anuncia o Presidente da República.

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Presidente da República, João Lourenço, parece estar a cumprir a palavra dada: “governar para o povo e dele estar junto”. Cabinda, uma das províncias mais ao norte do País, acolheu a primeira sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, naquele que está a ser cogitado como o início de governação aberta de João Lourenço. Numa ruptura com o passado, o Chefe de Estado deixou a capital política do País, Luanda, numa agenda de 24 horas, iniciada terça-feira, 7, que o levou à província de Cabinda, onde passou a noite e no dia seguinte orientou a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Este gesto, alegadamente o primeiro de um Presidente angolano pernoitar numa província, está a animar o debate interno no País. “Nenhuma governação será bem-sucedida sem o diálogo aberto com as diferentes forças sociais. Por essa razão, vamos apostar numa maior aproximação aos sindicatos e às ordens profissionais, às organizações não-governamentais e a alguns grupos de pressão, enquanto parceiros do Executivo”, afirmou o Presidente no discurso de tomada de posse.

“Acompanharei, pessoalmente, todos os projectos de Cabinda, com vista à reversão do quadro actual da região”, diz o Presidente da República, passando carta-branca ao governador provincial de Cabinda para tomar as medidas que se acharem convenientes para o desenvolvimento da província, que enfrenta um conjunto de desafios nos sectores dos transportes, energia, águas e de saúde. “Senhor governador, tem o nosso apoio para vencer essa batalha do desenvolvimento”, garantiu João Lourenço.

Com a visita ora realizada, segundo o Chefe de Estado, Cabinda passa a ser prioridade na estratégia do Executivo. “A partir dessa visita, vamos considerar Cabinda uma província prioritária”, anunciou o Presidente da República.João Lourenço quer ver concluídas, em tempo útil, as obras de reabilitação do hospital provincial, das estradas, da estação de tratamento de água do Sassa-Zau e do terminal marítimo de passageiros.

A sessão da Comissão Económica, reunida em Cabinda, tinha em cima da mesa o memorando sobre o ponto de situação dos projectos da província, onde o enfoque são as tarifas de transporte aéreo. Uma promessa eleitoral que se reveste de grande simbolismo para os cabindenses.

Da lista do memorando ressalta o plano de caixa do mês de Novembro de 2017, o enquadramento nas carreiras e passagem à reforma dos funcionários dos departamentos ministeriais que foram objecto de fusão, cisão ou extinção.

A 1.ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou também a redução do custo de passagem aérea de Luanda a Cabinda e vice-versa. A redução é de 25% e entra em vigor ainda no decurso deste mês. O bilhete de passagem da TAAG passa para 33 mil Kz, contra os actuais 46 Kz.

O decreto que oficializa essa redução será publicado neste mês, de acordo com o director-geral do Instituto de Preços e Concorrência do Ministério das Finanças, António Cruz Lima.Governação aberta anima debateA governação aberta iniciada pelo Presidente da República e o simbolismo de deixar o Palácio da Cidade Alta, em Luanda, para vivenciar as dificuldades da província de Cabinda, estão a animar o debate político no País.

O analista político Nuno Agnelo pensa que o País está diante de um “novo paradigma” de governação. “Com este gesto, o Presidente da República coloca em prática uma das grandes promessas da campanha eleitoral, a governação de proximidade.”O que o cidadão comum espera, refere o analista, é que a iniciativa seja replicada pelos titulares de cargos públicos a todos os níveis. “A prática já demonstrou que o grau de proximidade entre governantes e governados é determinante para a eficácia das políticas públicas, quanto mais não seja pelo facto de vivermos num país onde o nível de aprovação dos dirigentes é baixo”, considera Nuno Agnelo. “Acredito que Cabinda marca o início da presidência aberta de João Lourenço, um modelo de gestão que já existe noutras paragens, que já deu provas suficientes de que é o futuro da governação”, perspectiva o analista.

Para Nuno Agnelo, a presidência aberta transforma o Chefe de Estado num verdadeiro fiscal dos projectos de impacto social em curso no País, sobretudo os projectos estruturantes que pela sua dimensão e impacto financeiro exigem um acompanhamento directo do mais alto magistrado da nação. “O combate às práticas lesivas às finanças públicas não se compadece com a “governação de gabinete”, diz, numa alusão de que “o Chefe do Executivo, se quiser vencer a batalha contra a corrupção, deve acompanhar de perto a execução dos projectos”.

Albano Pedro, outro analista, entende que João Lourenço está a protagonizar uma “governação de réplica”, ou seja, de reprovação daquilo que foi a governação cessante de José Eduardo dos Santos. “Ele está a corrigir o estilo e a postura do antigo Presidente da República”, afirma, enaltecendo o gesto do Presidente da República pelo facto de ter passado a noite numa província. “Não se conhece nenhum episódio do antigo Presidente da República a passar a noite numa província, apesar do longo tempo de governação”.

Apesar de condoído com a morte do general João de Matos, adianta o analista, o Presidente da República colocou em marcha a sua agenda presidencial, deslocando-se à província de Cabinda. “Ele está de parabéns, pois, apesar da sua dor pessoal com a morte do general João de Matos, pôs em andamento a sua agenda de trabalho, demonstrando a sua missão de Estado.”

O professor da Universidade Agostinho Neto Osvaldo Serra Van-Dúnem considera positiva a governação aberta abraçada por João Lourenço, pois, na sua óptica, a estratégia será replicada proximamente nas demais províncias, obedecendo ao critério de necessidades de cada província. O docente discorda da teoria segundo a qual os resultados eleitorais do MPLA no enclave de Cabinda terão pesado na escolha da visita.