Ernesto Muangula: “Tenho a certeza de que com João Lourenço no poder o País vai desenvolver-se”

O governador da Lunda Norte, Ernesto Muanguala, está confiante na governação do Presidente João Lourenço. Em entrevista ao Vanguarda, o também primeiro secretário do MPLA naquela província faz o balanço de 2017, que considera um ano bom, apesar da crise, e perspectiva 2018 como o ano da retoma das infra--estruturas paralisadas.

181
COMPARTILHE

Por Agostinho Rodrigues Fotos Carlos Muyenga

Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem implica adoptar novo modelo de governação?

Sim. Uma governação participativa, inclusiva, com o povo e para o povo, combatendo sem tréguas a corrupção – o segundo mal depois da guerra – que afecta a sociedade angolana, o espírito de deixa andar, a negligência, o nepotismo e outros males que podem prejudicar o desenvolvimento de Angola. O que foi construído ao longo dos 42 anos da nossa existência como nação livre, independente e democrática deve continuar a ser melhorado, a exemplo da formação de quadros, a unidade nacional, desenvolvimento harmonioso entre outros ganhos da paz e da reconstrução.

O Presidente decretou período de graça para o repatriamento de capitais no exterior do País. Considera a medida desafiante para a actual governação?

Com certeza. Foi uma das promessas do MPLA na campanha eleitoral de 2017. Estou certo de que o João Lourenço está a materializar a estratégia ao apelar para o retorno de capitais com vista ao investimento e ao desenvolvimento. Hoje, a Pátria espera pelo contributo de todos os seus filhos, sem qualquer discriminação. Sejamos, acima de tudo, verdadeiros patriotas. Esta medida ajusta-se
à exigência da governação actual, e está patenteada no programa de governo do MPLA para o mandato de 2017/2022 aprovado pelo Comité Central. Estamos a cumprir com o que prometemos aos angolanos.

O Parlamento fiscalizará a acção governativa. Acha que o Executivo fica mais exposto?

Tanto o Parlamento como o Executivo trabalham para o povo angolano, servem os angolanos de Cabinda ao Cunene. O MPLA não discorda da fiscalização do Executivo pelo Parlamento nos termos da lei. Considero essa forma uma ajuda na governação. Os deputados representam o povo e, no VII Congresso do MPLA, realizado em 2016, aprovámos a governação com o povo. O povo deve saber de tudo, porque ele é o nosso patrão. Somos servidores públicos.

As autarquias sempre constaram do discurso oficial. 2019 é um bom indicativo para a institucionalização das autarquias em Angola?

Quanto às autarquias, defendo que sejam realizadas de forma gradual no segundo semestre de 2019 ou no segundo semestre de 2020. Não defendo a realização de eleições autárquicas em simultâneo nos cerca de 163 ou 164 municípios de Angola, por razões diversas, que têm que ver com as dificuldades de acesso, vasta extensão territorial, dificuldades das comunicações, financeiras, recursos humanos, entre outros aspectos específicos para a nossa realidade, não comparáveis a Cabo Verde, Portugal e outros países.

A Lunda Norte está preparada para ser pioneira nas eleições autárquicas?

A Lunda Norte, desde 2015, cria condições para as autarquias, com a elevação do Dundo a cidade, com três distritos urbanos: Mussungue; Chitato e Dundo. A nomeação das administrações da cidade e dos distritos urbanos, a aprovação pela Assembleia Nacional no mesmo ano da nova divisão político-administrativa da província com a elevação da comuna de Lovua a município são indicadores de que estamos preparados. Só Luanda e Dundo têm distritos urbanos e administrações das cidades. Tudo isso tem que ver com as autarquias. Estamos preparados para que, além do Chitato, mais três ou quatro municípios da Lunda Norte possam reunir as condições para as eleições autárquicas: Cambulo, Lucapa, Cuango e Xa-Muteba. Temos trabalhado desde o mandato anterior com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado para a elevação de mais comunas a municípios e a criação de vilas com respectivas administrações, exemplo de Nzaji, no município de Cambulo, Cafunfo, no município do Cuango, e outras localidades construídas no período colonial pela Companhia de Diamantes de Angola, Diamang, e que têm mais infra–estruturas e mais habitantes do que muitas sedes municipais do País. Nesse trabalho em curso, mais distritos poderão ser criados.

A província beneficiava de quotas de produção de diamantes. Qual é a quota
atribuída?

A Lunda Norte é das províncias com mais projectos de exploração industrial de
diamantes nos municípios de Cambulo, Capenda-Camulemba, Chitato, Cuango e Xa–Muteba e cooperativas de exploração semi–industrial em quase todos os municípios. Isso também tem que ver com a própria história, pois as primeiras pedras de diamantes em Angola foram descobertas em 1912, em Mussalala. A Diamang detinha no período colonial o monopólio dos diamantes. Com a independência, os diamantes passaram a beneficiar o povo angolano. Em 4 de Julho de 1978, foi criada a província mineira da Lunda Norte, com nove municípios, e Lucapa era a sua capital, como resultado da divisão da então província da Lunda, que tinha Henrique de Carvalho (no tempo colonial)/Saurimo (depois da independência nacional) como capital, em Lunda Norte e Lunda Sul. Com o alcance da paz, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte começaram a beneficiar de 10% dos impostos da produção dos diamantes, e não das quotas de produção. Desses, a Lunda Norte beneficiava de 40%, Lunda Sul, 30%, e Moxico, 30%. Para a Lunda Norte, era em kwanzas, variava entre 50 mil e 150 mil USD por mês, e não eram regulares.

As cooperativas de exploração semi-indus trial de diamantes previstas no Código Mineiro são constituídas pelos cidadãos nacionais e visam o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida das nossas populações. As licenças são emitidas pelo Ministério dos Recursos Minerais, e ao Governo Provincial cabe a emissão da carta-conforto. O impacto das mesmas tem sido positivo, empregam muitos cidadãos nacionais, na sua maioria jovens, que antes eram garimpeiros e corriam muitos riscos. Temos trabalhado no sentido do cumprimento da lei, evitando a invasão ou ocupação de áreas já concedidas pelo Executivo aos projectos mineiros de exploração industrial, como aconteceu no Nzaji/Cambulo, com a área do Projecto Chitotolo, que, se não houvesse a intervenção do governo provincial, entraria em falência total e poderia encerrar, com consequências graves para as populações. Com a operação Luembe em curso desde Outubro, só dessa área invadida, foram repatriados 25 mil cidadãos da RDC em situação ilegal, e mais de 15 mil nacionais abandonaram a exploração da área, retirando as suas dragas. A operação Luembe decorre também nos outros municípios. Antes da aprovação do Código Mineiro, houve consulta das populações locais por uma comissão criada pelo Executivo que se deslocou à Lunda Norte e colheu contribuições das populações, principalmente das autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas e juventude.

A Lunda Norte é potencialmente mineira. Em que posição está a agricultura?

A Lunda Norte, também é uma província agrícola, a maioria da sua população é camponesa, dedica-se mais à agricultura e pecuária. A exploração de diamantes, no período colonial, prejudicou muito a agricultura, que apenas permitia a de sobrevivência ou familiar, distante das áreas de exploração mineira, ao ponto de mais de 90% da terra ser considerada reserva. Hoje o quadro é diferente. Toda a legislação destaca a agricultura, protege os camponeses, e não restam dúvidas de que o sector constitui a base para o desenvolvimento de Angola e da indústria, o factor decisivo, como aprendemos do Presidente Agostinho Neto. Na Lunda Norte, a agricultura ocupa um lugar de destaque, e temos trabalhado desde 2008 no sentido de não depender única e simplesmente dos diamantes, com a reabilitação e modernização da Fazenda Agro-Pecuária de Cacanda, a institucionalização da Expo-Cacanda (feiras anuais), apoios aos cidadãos na criação de fazendas agrícolas e criação de gado bovino e caprino em todos os municípios.

Como é que o governo da Lunda Norte lida com os refugiados da RDC?

Em Abril de 2017, começámos a receber refugiados da RDC que fugiam do conflito político-étnico nas províncias de Kasai, Kasai Central e Kasai Oriental. Não sabíamos como lidar com a situação, em que mulheres, velhos, jovens e crianças fugiam da morte. Tomei uma decisão corajosa de não encerrar a extensa fronteira de 770 quilómetros e permitir a entrada de refugiados. A decisão foi apoiada pelo Presidente cessante, que criou a Comissão Interministerial de Apoio aos Refugiados da RDC na Lunda Norte, estimados em 31 mil, que tem trabalhado connosco desde o início, e a intervenção dos organismos ligados às Nações Unidas como ACNUR, UNICEF, OMS, PAM, Médicos sem Fronteiras e outros. Angola esteve à altura e serve hoje de referência para o mundo. Angola colocou à disposição dos refugiados alimentação, vestuário, transportes aéreos e terrestres, segurança, assistência médico-medicamentosa gratuita.Veja que as tribos que se combatiam na RDC são as mesmas que também existem em Angola, e de forma particular, na Lunda Norte. Acolhemos nos centros refugiados de tribos ou etnias que estavam em conflito nesse país vizinho, vivem e comungam juntos, sem o registo de luta entre eles no nosso território.

COMPARTILHE