15% do PIB que desapareceram, o problema que Nyusi não resolve

Violência no Norte, tensão com a Renamo a propósito da descentralização adiada e crise económica esticam a corda onde Filipe Nyusi se equilibra.

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Por Ana de Sousa

Duas pessoas morreram durante o assalto a um centro de saúde, em Nagande, na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, no início da semana. As vítimas foram o médico do posto e a mulher de um comerciante local.A estas duas mortes acrescentam-se mais cinco, durante o fim-de-semana, vítimas de um outro grupo armado durante um assalto a um posto administrativo de Olumbe, no distrito de Palma, também no Norte do país. E casos como estes têm vindo em crescendo desde 2016, sem que o governo moçambicano seja capaz de identificar a origem do fenómeno. Este é um dos problemas que enfrenta o governo de Filipe Nyusi, um homem do Norte, de Cabo Delgado. Os outros são a profunda crise económica em que Moçambique está mergulhado, devido, sobretudo, ao desaparecimento de 15% do PIB durante o governo de Armando Guebuza – que retirou qualquer credibilidade ao país –, e à permanente tensão entre Frelimo e Renano, por causa da descentralização permanentemente adiada.

Ao odiado Guebuza, sobretudo da fase final do seu mandato, sucedeu Filipe Nyusi, “e a única qualidade que se lhe reconhece é não ser o Guebuza”, afirma Carlos Castel-Branco, moçambicano, professor do departamento de Economia da School of Economics & Management do ISEG, em Lisboa. Uma ideia apoiada por outros analistas. O presidente Nyusi não tem, até ao momento, e ao contrário do seu antecessor carismático, ainda que profundamente autoritário e alegadamente corrupto, qualquer acção governativa digna de nota.A reeleição de Nyusi dependerá, como até agora, da Frelimo – um partido/Estado há 43 anos no poder. Também por isso, como explica Castel-Branco, em Moçambique será sempre a Frelimo a perder as eleições, e nunca a oposição a ganhá-las. O poder da Frelimo está muito bem estruturado. A oposição que se podia constituir como alternativa – a Renamo – é liderada, considera Castel-Branco, por um ‘senhor da guerra’, Afonso Dhlakama.

Uns e outros, segundo o académico, têm uma baixíssima cultura democrática. Outra nota que se destaca é que Nyusi tem isolado ainda mais o país. Ao contrário de João Lourenço, por exemplo, que desde que chegou ao poder em Angola já participou em diversas iniciativas externas – na África do Sul, Zimbabué ou República Democrática do Congo –, o governo moçambicano permanece encerrado nas suas fronteiras permanentemente invadidas a norte por grupos alegadamente ligados aos somalis da Al-Shabaab e ao terrorismo islâmico. Sem se ter a certeza de que assim é. E fechar mesquitas não tem sido solução.

“O autoritarismo elevado, a confusão entre Estado e partido – com uma crescente partidarização do Estado em diferentes formas de exclusão, económica e política – e o ataque sério para o controlo dos meios de comunicação social” foi o padrão dos anos de Guebuza, que Nyusi abandonou, reconhece Castel-Branco. O académico opina que pode ter sido por default, “no sentido de tornar mais suave o relacionamento entre as diversas formas de pensar, estar ou agir na sociedade. O que substantivamente não mudou nada, só aliviou a tensão política”. Uma governação que mudou, mas que não ficou “mais descentralizada, mais eficaz ou mais inclusiva. E também não parece que haja mais competência”.Nyusi foi à Gorongoza encontrar-se com Dhlakama, não insistiu no contrário. “Se o caminho para a paz implicava ele deslocar-se à Gorongoza, ele fê-lo. Se foi uma coisa cos mética ou mais substantiva”, é uma “questão pendente”, diz. Entretanto, o presidente moçambicano veio dizer que o processo negocial, que inclui a descentralização e os assuntos militares para o processo de paz, está em fase de conclusão, mas sem detalhes. E o tema central continua a ser a eleição dos governadores provinciais.

A Renamo insiste, e a Frelimo resiste. “Por causa de perder margens de poder? Por causa de perder o controlo sobre alguns círculos? O processo democrático não é um processo onde quem ganha… ganha tudo e elimina os outros. Se o MDM, a Renamo ou a Frelimo, ou quem quer que seja, ganhar as eleições numa província, isso não exclui os cidadãos dessa província”, entende Castel-Branco.

Endividamento sem fim

“Não é só o endividamento. A dívida é o reflexo de uma crise do processo de acumulação de capital no país. O modelo moçambicano da criação de capitalistas nacionais está esgotado”, acha Castel-Branco, porque é um modelo “profundamente extractivo, assente numa submissão do capital doméstico ao capital multinacional, onde o capital doméstico obtém o capital e o poder de intervenção na economia”. Ao mesmo tempo, o Estado foi expropriado de recursos, e a maior parte da sociedade foi excluída do crescimento económico do país. Com este pano do fundo, outra questão essencial: “Os 15% do PIB que desapareceram na governação de Guebuza, equivalentes a 2,2 mil milhões USD, e que não são recuperados porque esse desaparecimento está profundamente ligado às estruturas de poder”, afirma o académico. Um valor que se transformou em dívidas ocultas que ninguém consegue explicar.

E este desaparecimento está a travar todo o processo de apoio financeiro e de reestruturação da dívida – Moçambique é um dos países mais endividados do mundo. E o Governo não pode pagar a dívida sem pôr em causa a capacidade de produção da economia. “O mandato de Nyusi é um mandato de pendentes que se mantiveram pendentes”, declara Castel-Branco. Para terminar, uma qualidade do actual presidente: “É simpático.”

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