João Lourenço volta a reforçar apelo contra corrupção

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O Presidente da República, João Lourenço, voltou a fazer apelo às instâncias judiciais do País a se empenharem na estratégia de combate à corrupção. O Chefe de Estado, que falava durante o acto de empossamento do presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, esta segunda-feira, 06.

“O combate ao fenómeno corrupção é uma missão árdua”, admitiu João Lourenço, lembrando que “cabe sobretudo aos órgãos de justiça, com os seus instrumentos, lutar contra essa prática”. O combate à corrupção tem sido uma das suas marcas, quer enquanto candidato á Presidência da República, quer no acto da sua tomada de posse, bem como nos seus discursos subsequentes.

Para João Lourenço, Rui Ferreira “está à altura de prestar um contributo valioso na luta contra a corrupção”. O empossado, por sua vez, definiu como prioridade no seu mandato a melhoria do sistema de administração da justiça e reforma da organização judiciária no País.
A melhoraria da organização e o funcionamento do Tribunal Supremo, bem como estender essa acção aos demais tribunais comuns é outras das suas promessas.

O presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República, de entre três candidatos seleccionados por dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções, cumprindo o mandato não renovável de sete anos.