João Lourenço sublinha justiça como ferramenta de Estado Democrático

Na abertura do Ano Judicial 2018, o Presidente da República defendeu nesta terça-feira que multipartidarismo, liberdade de expressão e de imprensa não constituem as principais ferramentas para que haja um Estado Democrático.

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Na abertura do Ano Judicial 2018, o Presidente da República referiu que multipartidarismo, liberdade de expressão e de imprensa não são as principais ferramentas para que haja um Estado Democrático.

Para João Lourenço, só existe um verdadeiro Estado Democrático e de direito se existir um sistema de justiça eficiente, ao serviço dos cidadãos, das empresas e da sociedade.

O chefe do Estado, disse ainda para o presente ano judicial, projecta-se a consolidação da reforma da justiça e do direito, sobretudo no âmbito da nova organização e ordenamento dos tribunais de jurisdição comum, com a criação das condições para se inaugurarem, no próximo ano, tribunais de Relação de Luanda e Benguela.

No respeita a novas estratégias para o sector, referiu que urge pôr em funcionamento os cinco tribunais de relação e os tribunais de comarca, bem como fazer a capacitação dos funcionários de justiça e administrativos.

No final da reunião o Presidente da República avançou que está a ser criada as condições para que este ano judicial decorra com a maior normalidade.

A cerimónia, que teve lugar no Palácio da Justiça, decorreu sob o lema “Pela dignificação do poder Judicial e por uma justiça independente, imparcial e célere” e contou com as presenças do Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, do Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Marque, entre outras entidades.

 

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