Vítor Ramalho garante que “o pior já passou”

Secretário-geral da UCCLA considera que, independentemente do momento histórico, os dois povos sabem onde há “um ombro amigo”, e destaca o contributo da sociedade civil na aproximação afectiva entre os dois países.

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Por Ana de Sousa

As dinâmicas da sociedade civil têm sido decisivas para dar continuidade e cimento às relações entre Angola e Portugal, mesmo quando, no quadro político, parecem tensas ou mesmo à beira da ruptura, como foi o caso recente, criado em torno do processo que envolve o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, no âmbito da ‘Operação Fizz’ – também no que tem que ver com este caso, aguarda-se a transferência do processo para Luanda, até porque Manuel Vicente já afirmou que quer defender-se e disponibilizou-se para o efeito, mas pelas autoridades angolanas, as únicas a quem reconhece competência para o fazerem – e é essa também a opinião de Vítor Ramalho, o secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa). “Este caso serviu exactamente para quê? É uma situação dificilmente perscrutável, que surge para complicar as relações entre os dois Estados, e não é a primeira vez”, partilha com o Vanguarda.

“Não faço juízos de valor, o que importa são princípios e regras processuais que salvaguardam as relações entre os Estados, e as relações entre os Estados são feitas pelos Estados, e não são feitas, de maneira nenhuma, entre um Estado e o tribunal de outro Estado. E a própria Constituição portuguesa diz isso mesmo, no artigo 8.º”, afirma Vítor Ramalho. “É o Estado que tem as relações externas, esta coisa de dizer, nas relações internacionais, à política o que é da política e à justiça o que é da justiça não colhe – e isto tem de ser dito carrément [francamente], as convenções e tratados internacionais e os princípios do direito internacional valem no direito interno, o que significa, no caso com Angola, que as convenções que existem – e cito só as estabelecidas no seio da CPLP e a convenção judiciária estabelecida entre Portugal e Angola em 1997 – salvaguardam o princípio que determina que este cidadão não pode ser extraditado e que o processo deve ser transferido para Angola”, argumenta. Acrescenta, ainda, que a recente carta enviada pelo Governo de Angola a todos os países da CPLP tinha, entre todas as leituras possíveis, uma muito clara: “Como as relações entre os países da CPLP são feitas entre os Estados, e todos os Estados assinaram o acordo que determina que há condições para que o processo seja transferido para Angola, o que está em causa é se as convenções que assinamos entre Estados são, ou não, para cumprir.” Mais informalmente, confidencia que é sua convicção que este caso terá um final feliz, ou seja, que o processo será transferido para Angola.

Vítor Ramalho nasceu na Calala, na Lunda Norte, em Julho de 1948. Foi para Lisboa para estudar e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde conheceu D. Alexandre do Nascimento e Joaquim Pinto de Andrade. Mais tarde, partilhou o escritório com Gentil Viana. Homens que reforçaram a sua ligação com o País, num tempo em que a oposição ao salazarismo e o nacionalismo caminhavam a par. Entre várias actividades e cargos públicos, foi o co-promotor do I Congresso de Quadros Angolanos no Exterior, que aconteceu em Lisboa, em Abril de 1990, poucos dias antes dos acordos de Bicesse.Se é um facto que a maior parte da elite angolana estudou em Portugal, há, igualmente, muitos dirigentes políticos portugueses que beberam da água do Bengo – João Cravinho, Pedro Passos Coelho ou Assunção Cristas são alguns deles.

Sobre Angola, a terra a que chama mãe, Vítor Ramalho expressa que a inevitável mudança política “só pode ser feita pelo partido que está no poder – não por culpa dos partidos da oposição, que aliás se têm comportando de uma forma democrática e respeitável – mas pela realidade sociológica, pelas tensões que se criaram antes e durante as guerras. Foi o ex-Presidente José Eduardo dos Santos que promoveu a transição. Uma transição que se operou de forma tranquila, e isso não é corrente em África”, sublinha, e acrescenta: “Os protagonistas da transição foram o MPLA e José Eduardo dos Santos.” E como é que se pode fechar este ciclo? “Eu guio-me sempre por factos. José Eduardo dos Santos, quando anunciou a inevitabilidade da transição, e promoveu factos para que ocorresse, disse que saía em 2018, e eu, como é evidente, não tenho dúvida de que irá cumprir a palavra. Temos de aguardar. Não vou nem aquém nem além disso.” Sobre o que tem sido a presidência de João Lourenço, diz “que é cedo”. “As tarefas que o Presidente tem, em consequência da crise internacional que afecta o orçamento do Estado angolano desde 2014, são profundas e exigentes. As respostas do ponto de vista social e económico, num quadro destes, não são nada fáceis de obter. Há um dado complicadíssimo, a diversificação da economia não se faz por um passe de mágica, temos a quadratura do círculo, com o agravamento inevitável da situação social e económica.

O presidente procurou, numa primeira fase, reforçar a esperança no futuro tomando iniciativas de natureza política interna que levassem a população a reagir positivamente. E reagiu. Neste momento, evidentemente, há respostas que se exigem, até porque tudo na política passa pelo estômago.” Não comentando a acção do Presidente, porque é cedo, há, no entanto, algumas coisas menos bem-feitas, como, por exemplo, “uma ou outra nomeação pouco cuidada, com a supervalorização dos políticos tradicionais, quando há muita gente jovem licenciada ou doutorada no estrangeiro apta para os cargos”. Sobre as relações Portugal-Angola… “Eu acho que o pior já passou.”

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