Será que a CASA cai?

O presidente do PENSA, um dos partidos integrantes da CASA-CE, Sikonda Lulendo Alexandre, admite ao Vanguardaque “a crise está bem instalada na coligação, mas vai passar”.

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Por  Félix Abias

felix.abias@mediarumo.co.ao

O que realmente se passa na CASA-CE?

O que se passa é que, depois das eleições de 2017, nós, os partidos políticos, solicitámos uma reestruturação da CASA-CE, porque consideramos que estávamos a ser afastados da coligação.

Em que se consubstancia este afastamento?

Por exemplo, o conselho presidencial da CASA-CE, um órgão deliberativo, tem 42 membros, mas apenas seis são dos partidos políticos, os outros são independentes.
Quanto ao Comité Central, dos 550 membros, os partidos têm apenas 120, mas isso foi depois de termos reivindicado. Por outro lado, pedimos que haja 30% da verba do
OGE destinada à coligação, mas, depois de conversarmos, chegamos à conclusão de que deveríamos começar com 20% e gradualmente atingirmos os 30%, devido às dívidas
que contraímos junto de terceiros, e vimos a presença do partido Podemos-Já na programação financeira. Temos 18 províncias e nenhuma delas é dirigida por membros de
um dos partidos. Nos municípios, idem. Esta é a paridade que exigimos.

E a paridade a que se refere tem que ver com o número de secretários provinciais de cada partido?

Sim. Pretendemos que cada partido lidere no mínimo duas províncias. Pedimos dois secretários como titulares e dois como adjuntos, nas províncias. E nos municípios, os princípios seriam os mesmos.
E onde entra o partido Podemos-Já?

Na programação financeira do quarto trimestre de 2017 e referente a este mandato,vimos a presença do Podemos-Já, que ainda nem é partido, pois não foi legalizado pelo
Tribunal Constitucional, mas recebeu dinheiro, quando os partidos ainda não receberam. Na última programação financeira, foi a mesma coisa, vimos a presença dos independentes e os partidos. E o valor aprovado nem correspondia a 20%.

Mas os do Podemos-Já não entram no orçamento, sendo eles os independentes que também integram a coligação?

Não, porque o orçamento não é para pagar os presidentes dos partidos, mas para o funcionamento dos seis partidos que sustentam legalmente a CASA-CE. Se alocarmos dinheiro aos independentes, qual será o fim desse dinheiro, se legalmente ainda não fazem parte da coligação e os administrativos já recebem salário pela programação? Depois há a prestação de contas, porque os responsáveis da coligação são os partidos.

Mas eles recebem salário?

Sim, mas como funcionários da CASA-CE. Porque todos os quadros da estrutura que funcionam não são dos partidos políticos. Foi nas costas do presidente que se indicaram os funcionários. Toda a ideia funcional da CASA-CE está corporizada num só agente. A CASA-CE é uma convergência. A convergência só foi útil para a concepção da CASA-CE e já não o é para os órgãos funcionais e as estruturas executivas?

E como estão as conversações?

Já parámos, o presidente não nos quer receber. Se o fizer, empurra-nos a enfrentar os dirigentes do Podemos-Já, representados pelo Lindo Bernardo Tito, ou o Leonel Gomes, que representa o partido DIA.

E o presidente não quer aceder a esse pedido?

Não. Ele acha que vai perder o poder de dirigir a CASA-CE.

Quando contactámos Leonel Gomes, este disse que esta divisão era inconstitucional.Isto não é anticonstitucional. Eu até remeto o assunto nos acordos de princípio da coligação, onde havia divisão. Então naquela altura não era inconstitucional, e agora é inconstitucional? Uma coligação só é possível porque são os partidos que a constituem. O contrário não é possível. É incongruência. A CASA são os partidos.

Se o líder da coligação continuar com a postura que dizem ter, o que vai acontecer?

A nossa vontade não é desfazer a coligação. Estamos à espera de que o TC nos esclareça quais os direitos dos partidos políticos dentro da CASA-CE.

Vamos ter a transformação, ou não?

Nós, os partidos, já reunimos e decidimos que nem a curto, nem a médio prazo haverá a transformação em partido. Talvez mais tarde, se houver harmonia.

Como é que estão a encarar o surgimento do partido político DIA?

Não entendemos. Se o presidente orientou a fundação do Podemos-Já para congregar todos os independentes, não sabemos o porquê da fundação do DIA.

Quem é que está a fundar o DIA?

São os militantes da CASA-CE, nomeadamente alguns membros da JPA, apoiados pelo companheiro Leonel Gomes.

Leia na íntegra no Jornal dessa semana já nas bancas!

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