Juízes determinam liberdade provisória a Jean-Pierre Bemba

Os Juízes do Tribunal Penal Internacional determinaram nesta terça que o ex-vice-presidente do Congo, Jean-Pierre Bemba deve ser provisoriamente libertado.

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Bemba respondia pelos crimes perpetrados pelas tropas congolesas entre Outubro de 2002 e Março de 2003 na República Centro-Africana. O político, detido em 2008 e condenado em 2016 a 18 anos de prisão, alegou em recurso que, por não estar fisicamente presente no campo de batalha, não podia ser responsabilizado pelos crimes cometidos pelos seus soldados.

O político coordenava a milícia Movimento de Libertação do Congo (MLC) — uma força rebelde que hoje actua como organização política — para o país vizinho tentando anular um golpe contra o então presidente, Ange-Felix Patasse.

“Levando em conta todos os factores relevantes e as circunstâncias do caso como um todo, a Câmara julgou que os requisitos legais para a continuação da detenção não são cumpridos”, disse o tribunal conforme citado pela agência de notícias francesa AFP.

A condenação proferida contra o ex-vice-presidente do Congo tinha sido a maior já proferida na história do Tribunal Penal Internacional. Foi uma jurisprudência histórica, já que pela primeira vez os juízes da Corte se viram confrontados com a possibilidade de condenar um comandante militar pela acção de suas tropas.

Ao longo do processo, Bemba também foi acusado de oferecer 300 mil euros em propinas e suborno para testemunhas do processo. O governante não vai ainda responder por este crime, cuja sentença é esperada para o próximo dia 4 de julho e poderá levá-lo de novo à prisão por mais 5 anos.

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