MAT debate auscultação pública nas autarquias locais

O Processo de Auscultação Pública sobre o Pacote Legislativo Autárquico prossegue nesta semana nas províncias do Huambo, Moxico e Zaire, onde equipas técnicas constituídas por académicos e por quadros do Ministério da Administração do Território do Estado interagem com os mais variados grupos representativos da sociedade civil.

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A auscultação pública segue uma lógica de três províncias por semana, sendo que as distintas equipas de especialistas desdobram-se em acções de auscultação em municípios antes de se concentrarem num encontro maior, com a mesma linha programática, nas capitais de províncias.

Os encontros tiveram inicio no dia 8 de Junho nas províncias do Bengo, Huila e Namibe, e terão continuidade até ao mês de Julho, abrangendo três províncias por semana.

Os especialistas adoptaram, para o efeito de garantia de debate mais profícuo, um modelo de encontros que privilegia a constituição de grupos de trabalho, encarregues de debater cada uma das seis propostas de leis, fugindo do tradicional cenário de plateia.

Os resultados da implementação desta metodologia de auscultação revelam-se positivos, tanto para as equipas de especialistas, como para os grupos participantes, constituídos essencialmente por integrantes de organizações da sociedade civil, comunidade académica, igrejas, associações juvenis, autoridades tradicionais e representantes de partidos políticos.

Hoje, realizaram-se estes encontros nos municípios da Caala e Bailundo, no Huambo, com a presença do Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado; no município do Soyo, no Zaire, com a presença do Secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio de Jesus Daniel; e no município de Camanongue, no Moxico, com a presença da Secretária de Estado para a Administração do Território, Laurinda Prazeres Cardoso.

E amanhã, quinta-feira, 14, decorrerão os encontros de Auscultação Pública programados para as capitais das províncias do Huambo, Zaire e Moxico.