Angola deve evitar erros cometidos por outros países

Angola deve evitar, na implementação das autarquias locais, erros cometidos em outros ordenamentos territoriais, defendeu em Luanda, Joaquim Freita Rocha, docente da Universidade do Minho, em Portugal.

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O docente universitário, que falou sobre o processo de descentralização em Portugal, adiantou que o facto de Angola consagrar na Constituição o principio do gradualismo leva a que a implementação da descentralização territorial não seja feita de uma só vez.

“A vantagem é ir, gradualmente ao longo do tempo, descentralizando, quer do ponto de vista territorial, apenas em certas parcelas do território, quer do ponto de vista institucional, quer nas estruturas orgânicas e também do ponto de vista material. Não descentralizar tudo de uma só vez”, defendeu.

Joaquim Freita da Rocha esclareceu as vantagens  da implementação das autarquias locais e  eventuais  riscos em Portugal, Cabo Verde e Moçambique .

Para o professor português, Angola estará preparada para a implementação das autarquias se der passos pequenos e sólidos.

“É preferível uma abordagem desta natureza do que tentar fazer tudo de uma só vez e de modo mais precipitado”, realçou  o docente.

 

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