TPL Julga por condução ilegal mais de 1200 automobilistas

O Tribunal Provincial de Luanda condenou, por condução sob efeito de álcool, no primeiro semestre, 1.238 motoristas, entre os quais 1.222 homens e 16 mulheres, a penas de 60 a 90 dias de prisão, convertidas em multas, fixadas entre 96 mil e os 206.160 kwanzas.

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A informação foi avançada ontem pelo comandante da Unidade de Trânsito de Luanda, superintendente-chefe Roque Silva, que disse terem ficado inibidos de conduzir, entre os 1.238 julgados sumariamente, 136 automobilistas, por um período de 30 a 2.010 dias. Um outro grupo de motoristas, integrado por 308 indivíduos, foi julgado por tentativa de suborno a agentes reguladores de trânsito e condenado entre 20 e 90 dias de prisão, cujas penas  foram convertidas  em multas, fixadas entre 42 mil e 104 mil kwanzas.

Todos os motoristas envolvidos em acidentes de viação são submetidos ao teste de alcoolemia, no Piquete de Acidentes, a funcionar no Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, confirmou Roque Silva, que garantiu a continuidade das operações com recurso ao bafómetro, por estar a contribuir para a redução do número de acidentes de viação na província de Luanda.

No primeiro semestre, 669 motoristas estiveram envolvidos em acidentes de viação, 536 dos quais acusaram positivo, após terem sido submetidos ao teste de alcoolemia e, destes, 444 tiveram uma taxa inferior a 0,6 gramas de álcool no corpo por cada litro de sangue, não constituindo um crime.

Os motoristas com uma taxa superior a 0,6 gramas de álcool no corpo por cada litro de sangue e inferior a 0,8 gramas pagam apenas uma multa, estimada em 11 mil kwanzas, e são impedidos, por força do artigo 54º do Código de Estrada, de conduzir durante 12 horas, para os níveis de álcool baixarem.

Os detectados com uma taxa de álcool no sangue superior a 0,8 gramas e inferior a 1,2 gramas são encaminhados a tribunal, para julgamento sumário, por ser “uma infracção muito grave”, esclareceu Roque Silva, lembrando que, além da condenação a uma pena de prisão, convertida no pagamento de uma multa, alguns recebem também uma “pena acessória”, que é a inibição de condução durante um período estabelecido pelo juiz.

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