Paulo de Carvalho : “O principal problema de Angola não é a corrupção”

O sociólogo Paulo de Carvalho faz um minucioso balanço do primeiro ano da governação de João Lourenço. Fala do país, do MPLA, e da necessidade de mudança da Constituição. Sobre a presença do FMI mostra-se reservado.

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Por Ana de Sousa e Eugénio Guerreiro

Um ano depois, o que é que lhe parece que mudou em Angola?

Nestes últimos doze meses alguma coisa mudou, ao contrário do que algumas pessoas consideram. E houve mudanças fundamentais, que têm a ver com o funcionamento do sistema político. E a primeira questão está relacionada com as características do sistema democrático, que se vão tornando cada vez mais visíveis. Durante algum tempo, o processo de democratização foi tendo altos e baixos – vários baixos, que fizeram com que demorasse mais tempo a sentirmos os seus efeitos. E acredito que neste último ano, tenhamos andado mais depressa que antes. muita gente diz, que o principal problema de Angola não é a corrupção. A corrupção é um sério problema, mas a corrupção existe em todo o lado. O que nos diferencia dos outros países, por exemplo de Portugal, é o facto de haver impunidade. Há corrupção generalizada, com impunidade. Se não houvesse impunidade, a corrupção podia ser combatida.

Essa impunidade vem das instituições judiciais que não funcionam ou vem do próprio sistema?

Absolutamente de tudo. E quando falo em corrupção, não estou a referir-me apenas àquilo que as pessoas desviam do erário público. A corrupção é muito mais vasta. Falamos de corrupção quando há favorecimento em troca de alguma coisa – e isso ocorreu durante muito tempo. Espero que a intenção de mudar seja real. Estamos
habituados aos discursos, dizemos que vai acontecer, que vamos combater os males, mas, de facto, isso não ocorria, o combate não se fazia.

O que é que o faz acreditar que agora possa ocorrer?

São alguns sinais que o novo Presidente da República deu, não apenas nos seus discursos – começou na campanha eleitoral, e depois no discurso de posse, no discurso do ‘estado da Nação’, tomada de posse do primeiro governo – foram momentos que nos fizeram perceber que alguma coisa haveria de mudar. Mas não só. Acho que terá havido no início mais dois ou três momentos fundamentais: a demissão do anterior governador do Banco Nacional de Angola, a seguir a demissão do PCA do Fundo Soberano, e depois, decorrente de uma aberração, algo que nunca devia ter acontecido, a demissão da PCA da Sonangol, a engenheira Isabel dos Santos, que chegou a esse posto sem qualquer mérito e depois apostou demasiado em estrangeiros, para funções para as quais há angolanos com tanta ou mais capacidade.

Quais são os impactos reais dessas medidas, na vida das pessoas?

Isto é o que mais me preocupa, enquanto sociólogo. Um economista está mais preocupado com as medidas e os seus efeitos económicos, eu estou mais preocupado com as consequências das medidas na vida das pessoas. O que me parece é que terá havido uma grande lufada de ar fresco, e nós precisávamos disso como do ar para respirar. Porque não se respirava. Vivíamos num barril de pólvora, sem perceber quando é que ia explodir. Quem andasse a pé pelas ruas apercebia-me disso: da tensão no olhar das pessoas. Estas medidas trouxeram o aliviar dessa tensão, trouxeram de volta a esperança dos angolanos. E isso é importante. Mas não basta. As medidas económicas são outro facto que devemos considerar na análise – e quando falamos em medidas económicas, o cidadão pensa nos efeitos para si e a sua família. Há algumas medidas já tomadas, vou referir fundamentalmente dois aspectos: um deles está relacionado com o valor da moeda. Quando nós não permitimos que a moeda tenha o seu valor real, o que é que fazemos? Privilegiamos as elites…

Está a dizer que a depreciação da moeda, e usando uma linguagem do Governo, privilegia as elites? Em termos reais, os benefícios não são evidentes?

Ainda não. Qual é o problema das medidas económicas? São tomadas hoje, mas os seus efeitos só se vão sentir daqui a um, dois, três, cinco anos. Mesmo o Índice de Desenvolvimento Humano melhorou, durante algum tempo, e os indicadores estavam aí, mas as pessoas não sentiam na pele essas melhorias, começaram a sentir mais tarde. O mesmo vai acontecer agora. A partir do momento em que se deixa de subvencionar os combustíveis, passa a beneficiar-se mais as pessoas, o cidadão comum. Vamos supor que o litro do combustível devia custar 100 kwanzas, mas devido à subvenção custa 50. Quem beneficia dos outros 50 kwanzas são as pessoas que dispõem de meios de transporte. Supostamente, diz-se que o efeito há-de estar no preço final dos produtos, mas aí o benefício do cidadão é fictício…

E qual era o segundo aspecto?

O segundo aspecto está relacionado com a diversificação da economia. Durante muito tempo foi um slogan, mas não havia investimentos na agricultura e na indústria. Nos últimos doze meses já se começou a notar essa aposta nestes sectores, a ver se começamos a sentir os seus efeitos nos próximos 2 anos.

Mas acaba de defender o fim dos subsídios.

Claro, mas isso não tem de implicar que seja o FMI a ditar as regras. Essa é que é a minha questão. O FMI dita as regras de maneira Economicista, não está preocupado com os seus efeitos nas pessoas. E nós, sociedade, e sobretudo o Estado, devemos garantir essa preocupação. Acho que é possível haver cooperação com o FMI, desde que não seja o Fundo a ditar regras.

Mas como? Há sempre contrapartidas.

Claro, mas existe a possibilidade de cooperação com presença do Fundo. Não sou contra isso, mas sou contra, por exemplo, o que aconteceu em Portugal, que saiu da União Europeia…

Não saiu, porque a União Europeia fez parte da troika.

Exactamente. Quem determinava era a Europa, Portugal deixou de ter autonomia, como tinham os Estados que eram realmente membros das União.

Está a dizer que a solidariedade europeia não funcionou?

De maneira nenhuma! Não funcionou nem a solidariedade, nem a soberania portuguesa. A minha questão na relação com o FMI tem a ver com a soberania. Sim à cooperação, à presença do FMI, mas desde que não se perca a soberania. Isto é fundamental para mim.

Sendo que quando batemos à porta do FMI estamos a reconhecer, não diria a incompetência, mas alguma incapacidade?

Não necessariamente. Há várias hipóteses. A relação com o FMI tem de ser, pode ser, uma relação de cooperação, como pode ser uma
relação de subordinação. Sou contra esta última.

Na sua opinião, e distanciando-se do discurso político, há riscos de perda de soberania?

Há, claro que há.

E a redução da despesa, que implicará despedimentos na administração pública. Os remédios do FMI são geralmente os mesmos.

Normalmente são. Mas eu concordo que tem de haver despedimentos na função pública, mas tem de se criar contrapartidas. Tem que se direccionar os excedentários para o sector produtivo. Há várias hipóteses na relação com o FMI. Não sou pela subordinação ao FMI. Sou absolutamente contra. Nós não estamos numa situação tão desesperada que não tenhamos outras alternativas.

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