AGT não alcança taxa de circulação prevista

A taxa, que começou a ser cobrada em Janeiro e estendeu-se até Abril do ano corrente, atingindo apenas 2,6 mil milhões de kwanzas (40%), dos 5.5 mil milhões (60%) perspectivados pela Administração Geral Tributária (AGT).

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O fim do prazo do pagamento  da taxa  já observa  uma penalização, visto que o processo  encontra-se na  fase de  cobrança  de cumprimento, numa perspectiva  de coercividade, de acordo com o  técnico  da  Direcção de Serviço  Anti-fraude  da  AGT,  Braúlio Fernandes.

Em   declarações à  Angop,  Braúlio  Fernandes  esclareceu que trata-se de uma  iniciativa  da AGT  em coordenação  com a Polícia de Transito, que  visa  estabelecer  um  novo mecanismo de  fiscalização  da taxa  de circulação nesta  fase  coerciva.

No quadro da  reforma  em curso, a  iniciativa  será  direccionada  para os  automobilistas  na  via pública, onde  serão  interpelados pela  Polícia  de  Transito.

“ Do ponto  de  vista  prático,  teremos os técnicos  tributários  alocados nas  brigadas  correntes   da polícia  de transito, que durante  a sua  acção  fiscalizadora, a habitual nas  estradas,  tão  logo detectarem  a ausência  do selo  da taxa  de circulação  será  accionado o técnico  tributário no local,  que fará uma  breve abordagem  sobre  a operação e, posteriormente  comercializar a  taxa”, explicou.

Os  ajustes da operação estão a ser  tratados  pela  AGT em colaboração com a polícia  de transito e  económica, para o  arranque da cobrança  coerciva em  Novembro deste ano, até ao lançamento da próxima  campanha de 2018.

Neste processo serão ainda aplicadas  duas penalizações,  sendo a primeira uma  multa  a ser aplicada pelo  agente regulador e  a segunda pela AGT,  que  acrescentará 50%  sobre o  valor  do selo  da  taxa de circulação referente