Minfin estabelece limites do OGE/2019

As instituições do Estado, ministérios e governos provinciais foram orientados a estabelecer prioridades dos seus programas, no âmbito dos limites da pré-proposta do Orçamento Geral do Estado/ 2019, tendo com conta as limitações financeiras disponíveis, disse a secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza Silva.

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Aia-Eza  Silva, durante a que  apresentação  dos limites de despesa  para  elaboração  do OGE 2019, esclareceu que,  apesar do  aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional,  não se  justifica  o aumento dos limites do OGE, pelo facto do país estar a contrair dívidas.

A responsável lembrou que a dívida  pública ronda os 70 biliões  de dólares norte-americanos, um problema que deve ser resolvido com a racionalização das despesas.

“Se ponho a despesa  que o Governo pede para 2019 no orçamento,  fico com um défice  fiscal que é próximo a 10% do PIB.

Aia-Eza  Silva considerou preponderante estabelecer-se prioridades, para que os projectos a inscrever no OGE sejam efectivamente executados.

Até  Junho deste ano, o Ministério das Finanças registou uma  execução na ordem  de  35% do OGE.

 

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