Alexandre Chivale : “Em três anos o Presidente Filipe Nyusi fez menos que o Presidente João Lourenço”

Alexandre Chivale faz um paralelismo entre as decisões tomadas pelo Presidente moçambicano Filipe Nyusi e Presidente João Lourenço, entre outros desafios de JLO.

753
COMPARTILHE

Por Agostinho Rodrigues

Hoje, qual é a saúde política da FRELIMO em Moçambique?

A Frelimo está a viver momentos desafiantes, sobretudo desde 2009, quando ganhou as eleições de forma estrondosa , com uma maioria qualificada de 75.25% dos votos, e o então Presidente da República, Armando Guebuza, também ganhou com maioria folgada. Desde essa altura até aqui, resultante desse sucesso, o partido vem enfrentando alguns desafios, sobretudo decorrentes do processo de transição geracional, que teve início em 2012 com a realização do 10º congresso que permitiu a eleição do Presidente Filipe Nyusi como membro do comité central. Daí é que começa a sua caminhada para a ponta vermelha, a Presidência da República, e em 2014 foi sufragado candidato pelo partido Frelimo, sem ter feito parte da geração dos combatentes da luta de libertação nacional. Daí, a transição geracional a que me refiro. Em razão disso, há alguns processos que infelizmente não têm sido  correctamente geridos e de acordo com as expectativas de alguns círculos do partido. Alguma agitação provocou naturalmente uma onda de discórdia interna entre os candidatos para as eleições autárquicas, cujo momento mais importante e conturbado, foi o afastamento do processo autárquico do primogénito do antigo Presidente Samora Machel.

O que esteve na base desse afastamento?

Não há uma explicação pública sobre a razão pela qual Samora Machel não foi eleito. Mas, logicamente, entendo que não houve uma explicação plausível, dado que em seu entender o processo não foi transparente, optou por candidatar-se pela associação AJUDA, da sociedade civil, que também não foi apurada por força de algumas vicissitudes respeitantes à sua condição de candidato da associação AJUDA. Recentemente, ele concedeu uma entrevista afirmando que tendo-lhe sido fechada a porta para as eleições autárquicas de 2018 em Moçambique, agora vai tentar abrir outras portas, nomeadamente as eleições presidenciais de 2019. Ele pretende posicionar-se como alternativa ao próprio Presidente Filipe Niuse, mas isto pode também significar que ele tenha outras intenções, que consiste em lançar um movimento interno de contestação. Tudo porque ele entende que alguns males têm sido cometidos pela Frelimo, e ele apresenta-se como o homem que quer trabalhar para corrigir não só os males da Frelimo, mas também continuar a servir o povo convenientemente. Estes factores todos e a falta de clareza na gestão de alguns processos, sobretudo do ponto de vista público, leva a que em Moçambique vivamos um momento conturbados, por isso, desafiante.

Há ou não desenvolvimento nas zonas com autarquias?

Há dois aspectos a considerar: o primeiro, a autarquia é um mecanismo para o empoderamento das elites locais, em que se vota para alguém através do principio da vizinhança. Alguém que convive connosco e nós sabemos que tem capacidade para resolver um ou outro problema. Essa é a espectativa inicial, mas o que temos a seguir nem sempre funciona nessa base. Mas, mais do que isso, nem todos os distritos ou municípios aqui em Angola, têm a mesma capacidade para gerar receitas. Em Moçambique, por exemplo, um estudo realizado pelo Instituto Superior Sociais e Económicos de Moçambique, refere que 63% das receitas dos municípios são provenientes das contribuições do governo central e de algumas doações feitas por instituições internacionais, sendo apenas 37% receitas próprias do município, através do imposto perdial urbano, imposto de circulação de veículo e uma série de taxas que são cobradas pelos serviços municipais. Portanto, há sempre esta ideia segundo a qual a autarquia é um factor de desenvolvimento. Isso não é tão líquido assim, por isso se trata de um processo de desenvolvimento a duas velocidades. Os municípios que forem transformados em autarquias em Luanda, terão mais capacidade para gerir receitas próprias do que os municípios, por exemplo, do Cuando Cubango. É preciso ter isso em linha de conta. Não sei qual é a estratégia que se vai adoptar para as autarquias.

Leia mais a edição 90, do Jornal Vanguarda, já nas bancas!

COMPARTILHE