Enxugar a máquina do Estado

Estado tem despesas supérfluas com a manutenção da sua própria máquina administrativa. Em contexto de crise financeira, sem dinheiro para acudir inúmeras preocupações e previsões menos optimistas de crescimento ameno para os próximos quatro anos, não é inteligente a manutenção de 31 ministérios para garantir a gestão administrativa e financeira do Estado.

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Por António Pedro/ Director do Jornal Vanguarda

Vanguarda propõe nesta edição, em tema da semana, a redução de 31 para 18 ministérios, onde, só a título de exemplo, a Construção e os Transportes podem dar lugar um ministério das Infraestruturas. A questão que virá do cérebro de analistas é onde inserir os quadros a serem dispensados.

Os bons exemplos servem sempre de referência. E as empresas petrolíferas em Angola, operadoras de blocos em offshore, são, sim, uma referência, quando para além de indemnizarem colaboradores dispensados proporcionaram também formação sobre empreendedorismo.

Em 2015, pela primeira vez na história do jornalismo angolano um representante do FMI em Angola concedia uma grande entrevista a um órgão de comunicação social angolano: o jornal Mercado. Era Max Alier a alertar que “o peso da folha de pagamento do Governo é alto em relação ao PIB”, se comparado com outros países com o mesmo nível de desenvolvimento, seja em África, seja na América Latina e que o grande desafio do País é fazer mais e melhor, com menos recursos.

O tamanho do Estado calcula-se pelo impacto que as operações do Governo têm na economia. As estatísticas disponíveis demonstram que Angola possui rácios elevados e acima da média para a dimensão do Governo. Os seus rácios de receita e despesa pública, em relação ao PIB, provam uma demasiada presença do Estado na economia, mas que não é acompanhada com a melhor proporção, qualidade ou distribuição de gastos.

A máquina pública tem mais de 380 mil funcionários (70% na educação e na saúde, mas com péssimos serviços), entre reais e fantasmas. O reinício do recadastramento biométrico dos funcionários públicos é importante. Ao Governo cabe limitar a contratação de novos funcionários para dar mais abertura ao fomento do empreendedorismo, senão manterá uma folha alta de pagamentos. Estamos a alertar!