A pergunta “entalada” de Amílcar Xavier

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Antes de devolver património há que admitir o erro da colonização”, foi o título de destaque de uma interessante matéria no Público, na edição de sexta-feira, 7 de Dezembro.

O texto assinado pela jornalista Lucinda Canelas, questiona o facto de em Portugal ainda não se discutir a restituição de património às ex-colónias, mas países como França e Alemanha o fazerem há anos.

Por que razão Portugal ainda está atrasado neste debate?

A discussão sobre a devolução de obras etnográficas, de valor artístico ou documental e até de despojos humanos aos países de origem não é nova. Há quatro anos, a UNESCO pediu para ser mediadora entre Grécia e Reino Unido numa disputa iniciada em 1982 para a devolução aos gregos dos frisos do Pártenon, expostos no British Museum. É uma das mais antigas batalhas sobre bens culturais que está longe de terminar e remete para o início do século XIX, quando o imperador no Império Otomano retirou mármores da Acrópole.

O Egipto reivindica a 25 países a devolução de antiguidades retiradas do país. Um dos exemplos emblemáticos é o Museu do Louvre e a colecção de múmias, sarcófagos e todo um departamento dedicado às antiguidades egípcias.

O debate ganhou força com o anúncio da decisão de Emmanuel Macron de devolver ao Benim uma importante colecção de bronzes, retirados do país no fim do século XIX no âmbito de uma expedição militar punitiva contra os reinos da África Ocidental. E com a apresentação do Relatório Macron (o título oficial do documento é Rapport sur la restitution du patrimoine culturel africain. Vers une nouvelle éthique relationnelle, em tradução livre: relatório sobre a restituição do património cultural africano; para uma nova ética relacional), entregue no fim de Novembro ao Presidente francês com uma nova proposta para uma política efectiva de devolução de bens culturais. Macron colocou o debate na agenda política, diplomática, cultural e académica.

O Presidente francês anunciou ainda estar disponível para acolher na Primavera de 2019 uma conferência, entre parceiros africanos e europeus, com o objectivo de debater o enquadramento e o destino das obras retiradas às suas origens durante a guerra colonial. Numa carta aberta a Angela Merkel, 40 organizações africanas pedem uma reacção “à iniciativa histórica” de Emmanuel Macron, ao que o Departamento de Cultura do Ministério de Negócios Estrangeiros alemão respondeu com a proposta de uma conferência internacional, à semelhança do que aconteceu em 1998 em Washington sobre os bens espoliados às famílias judias na II Guerra Mundial.

Esta semana, em Leipzig, na Alemanha, terá lugar uma conferência com a óbvia denominação “Herança Sensível” para debater a restituição de peças etnográficas, mas especialmente ossadas e outros despojos reivindicados por países como Austrália, Nova Zelândia e Namíbia. Esta semana a Lusa avançava que o Ministério da Cultura em Angola estava a criar uma equipa para identificar “objectos culturais” em museus portugueses e indicava que grande parte do acervo cultural e histórico angolano disperso por todo o mundo “está em Portugal, nomeadamente no Museu Nacional de Etnologia”.

Todos esses acontecimentos levaram-me até à Sala das Bicas, no Palácio de Belém, em pleno início de tarde do dia 22 de Novembro, para a conferência de imprensa que Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço concederam, por ocasião da visita de Estado do Presidente angolano a Portugal (22-24 de Novembro).

Marcelo foi confrontado com uma questão colocada pelo jornalista angolano e director de Informação da TV Zimbo, Amílcar Xavier.

O jornalista angolano queria saber se “Portugal nunca pensou em reparar” o período “negro da escravatura e da colonização que marcou a relação entre Angola e Portugal”. Marcelo Rebelo de Sousa após uma rápida reflexão e ponderação, respondeu: “Também reconheço, e reconhecemos todos, aquilo que houve de menos positivo ou errado na nossa história ou de injusto para outros na nossa história. (…) É muito mais importante assumir a responsabilidade plena por aquilo que de menos bom houve na nossa história. Eu assumo (…) sem complexos, como assumo o muito de bom que fizemos ao longo da nossa história.” Momentos antes da conferência de imprensa, senti o Amílcar Xavier um pouco tenso, mas também ansioso.

Andava pela Sala das Bicas a falar com os seus botões e foi nesse momento que o abordei, tentando saber o que ia perguntar ao Presidente português. Não me revelou que tipo de pergunta faria, mas confidenciou-me que era uma pergunta que tinha “entalada” na garganta há quase 40 anos. Imaginem vocês, um jornalista que há quase quatro décadas vive com uma pergunta “entalada”. Fiquei atento e curioso.

Inicialmente a tal pergunta “entalada” do Amílcar Xavier não terá sido recebida com muito agrado por alguns jornalistas portugueses presentes na Sala das Bicas. No dia seguinte (23 de Novembro), o jornalista português Manuel Carvalho no editorial do jornal Público intitulado: “Angola é deles e Portugal é nosso” de forma deselegante e sem respeito pela opinião de um colega, considerou Amílcar Xavier “espertalhão” pela “ousadia e atrevimento” de perguntar ao Presidente Marcelo “quando é que Portugal pedirá desculpa pelo seu passado colonial”. E até mesmo muitos colegas de profissão em Angola também tiveram dificuldades em perceber a necessidade, o alcance e o “oportunismo” de tal pergunta.

Certo mesmo é que a pergunta “entalada” de Amílcar Xavier “abalou” alguns dos alicerces de um debate que tem sido adiado (em Portugal) e evitado (em Angola), com o mérito e a coragem de ter sido lançada ou “desentalada” em pleno Palácio de Belém, dirigida ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na presença do Presidente angolano, João Lourenço.

A pergunta “entalada” foi lançada e não ficou instalado um novo “irritante”, mas tira o sono a um Portugal que ainda tarda em despertar para o problema e tenta adiar o debate. Este é também um debate que pode interessar Portugal, que embora tenha tido um passado colonizador, também foi alvo de invasões por espanhóis, ingleses e franceses que levaram obras suas.

Em Angola, o Ministério da Cultura já começou a institucionalizar a discussão sobre a restituição de bens culturais ao país de origem. Portugal terá agora em mãos dois pedidos de colaboração no repatriamento de capitais: um de capitais financeiros transferido ilicitamente para Portugal e outro sobre a devolução de bens culturais angolanos que estão em museus portugueses. “Desentalou-se” a pergunta e instalou-se o debate. Naquele dia na Sala das Bicas em Belém, estiveram bem os dois intervenientes: o jornalista da pergunta “entalada” e o Presidente da resposta honesta e sensata. Devolver ou não devolver?

Eis a questão. Espero que a resposta não fique entalada e o debate adiado durante 40 anos. Com calma e com alma.

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