“Não somos economicamente xenófobos, muito pelo contrário”

Gilberto Luther, jurista e administrador executivo do IGAPE, falou mais de um“sobrevivente” e “heróico” empresariado nacional”, e bem menos de privatizações.

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O OGE para 2019 está condicionado por um preço do barril de petróleo pouco realista. É um orçamento mais para fora do que para dentro?

Respondo-lhe com duas notas, uma mais genérica e outra mais específica. Começando pela mais genérica: os orçamentos são o principal instrumento executivo para um dado período de tempo. E em todas as latitudes, em todas as democracias, são quase sempre problemáticos aquando da sua discussão, parlamentar ou outra. Quase sempre há tensão ou mesmo de crise. Devemos deixar de ser provincianos e achar que as coisas menos boas são uma patologia angolana. Os orçamentos são instrumentos de correlação de forças, e não só políticas, de forças sociais de vária índole, de vários grupos de pressão. Os momentos de tensão são característicos, e durante os quais assistimos ao questionar de números e de pessoas.

São também instrumentos de digladiação política, mas em relação às contas?

O orçamento foi elaborado numa altura em que se previa – e todas as organizações internacionais, inclusive o FMI (Fundo Monetário Internacional), o estimavam – o preço médio para o barril de petróleo para estes valores. Os indicadores que usamos não são exclusivos de Angola. E Angola até seguiu uma tendência conservadora, o FMI estimava o preço do barril do petróleo a 70 USD/ barril, e nós baixamos.

Para 68 USD/barril…?

Note, mas quando um determinado país está em negociações para um eventual acordo com o FMI não pode ignorar completamente aquilo que são…

… as orientações do FMI?

Não diria orientação, não são indicações mandatórias, impositivas, tem mais a ver com match com os números das previsões internacionais de referência. E Angola não se afasta disso mesmo. Mas atenção, e dada a volatilidade do preço do petróleo nos últimos tempos, não podemos dizer que, em semanas, o preço do petróleo não vá voltar a subir. As críticas da oposição são exageradas e servem para desqualificar o orçamento como tal.

Acha que o Governo podia ter revisto o preço do barril do petróleo, respondendo ao clamor da oposição?

Se o Governo o fizer, seria no âmbito de uma recomendação parlamentar ou de uma condição do parlamento para a provação do parlamento, não por uma imposição da oposição. O governo não precisa, para fazer aprovar o orçamento, dos votos da oposição, de entrar em acordo com a oposição. A leitura correcta a fazer é se, e do ponto de vista das previsões que se estão a fazer, não só para Angola como para diversos países, essa alteração deve ser feita. Já fomos muito conservadores, no passado, e agora estamos um bocado mais tas, até porque há várias implicações nesse optimismo.

Sabe que o optimismo contagia, e o optimismo económico, desde que não seja irrealismo, causa mais impacto na credibilidade do investimento, no posicionamento do país, do que uma postura depressiva, do que um qualquer estado de autocomiseração económica.

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