“O Cofre de Previdência tem sustentabilidade para continuar a transformar pessoas e suas carreiras”

Comissário Luís Alexandre abre o cofre de previdência da Polícia Nacional para mostrar os activos em termos de trabalho realizado e perspectiva um futuro promissor.

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Por António Pedro | Foto Walter Fernandes

O Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional tem sustentabilidade financeira a médio prazo?

O Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional, ou simplesmente CPPPN, tem sustentabilidade.

É uma associação mutualista de utilidade pública pertencente ao efectivo da Polícia Nacional, criada em 23 de Dezembro de 1933. Temos como principal objectivo assegurar a protecção social especial e complementar dos nossos associados e respectivas famílias, proporcionando-lhes os benefícios estatutários. Importa referir que os estatutos do CPPPN prevêem como benefícios, as modalidades para as quais os associados se habilitam como sendo para o caso do universo dos efectivos da PN, a pensão de reforma por velhice e ou invalidez e o subsídio por morte.

Mas basta ser associado para ter acesso a estes benefícios?

Têm acesso a estes serviços todo o associado com as quotizações em dia. As demais modalidades como sendo a pensão de sobrevivência, de maternidade, de saúde e outras que eventualmente venham a ser adoptadas, para efeitos de benefícios, todo o associado deve descontar um valor a ser determinado em função do cálculo actuarial a ser determinado ou dos custos inerentes.
Todos esses benefícios acima enumerados são concedidos aos associados (efectivos da Policia Nacional) e aqui estão incluídos os trabalhadores civis da PN, com as quotas em dia e em pleno gozo dos seus direitos.
A sua gestão tem sido contestada, com várias acusações…

O senhor jornalista não acha paradoxal alguém ser contestado mas ganhar de forma folgada os escrutínios?! Quem conhece a realidade e seriedade do nosso trabalho são os associados, que, em pleitos justos e transparentes, têm preferido a nossa continuidade. Atenção que estamos a falar de órgão pertencente a uma instituição de prestígio e vertical, como é a Polícia Nacional. Os dados sobre o nosso trabalho são públicos, os nossos documentos oficiais fazem referência a isso e podem ser consultados pelos interessados. Nas assembleias gerais ordinárias, realizadas ao longo desses períodos de mandatos recebemos sempre feedback positivo.

O que é que já fez que lhe leva a tanta convicção?

Convicção não é propriamente nossa. A convicção é dos associados, que aexpressam nas eleições. Temos ganho com alguma folga os pleitos.

Entretanto não basta ganhar. Pode citar algumas das realizações do seu elenco?

O crescimento do Cofre neste período (2007-2018) explica-se pela visão estratégica adoptada pela Direcção, que resultou na redinamização do Cofre, como se impunha naquele momento, o que permitiu identificar os principais eixos de gestão, como a inventariação do património, a massificação da adesão de associados, a identificação das principais necessidades dos associados e a criação de projectos virados para a sua satisfação.
Isso suscitou naquela altura gizar um plano estratégico que permitiu definir o rumo que dá a visibilidade actual da Instituição. Não respondeu a minha pergunta.
Vejamos, o Cofre tinha pouco menos de 17 funcionários, cerca de 9 mil associadose 53 pensionistas. Não tinha nenhum terreno, nem um bairro residencial, ou uma casa de passagem. Do património imobiliário custava três edifícios. Não tínhamos nenhum projecto habitacional realizado. Hoje possuímos mais de 100 funcionários, cerca de 120 mil associados, mais de 700 pensionistas, cerca de cinquenta terrenos nas diferentes províncias em todo país, cinco bairros residenciais, quatro casas de passagens, doze edifícios, etc…

E quanto a resultados financeiros concretos?

Ainda bem que me coloca esta pergunta. Olha, os activos do Cofre alcançaram a cifra de 77,72 mil milhões de Kwanzas em 2017, distantes dos 3,7 mil milhões de Kwanzas de 2006, quando chegamos na gestão da instituição. A melhoria e especialização dos serviços de atendimento desde os cuidados de saúde, à obtenção de casas e os empréstimos, contribuem fortemente na melhoria das condições sociais do efectivo do Polícia Nacional.

Quais terão sido os eixos estratégicos que proporcionaram este estrondoso crescimento?

Os principais eixos estavam consubstanciados na reengenharia em termos de organização interna e massificação da adesão de novos sócios. Isso foi alcançado com o processo de cadastramento desenvolvido nos primeiros quatro anos de gestão. Focamos nossas atenções nos associados, olhando para aquilo que são as suas principais inquietações. Buscamos e identificamos as suas principais necessidades, além das estatutárias, algumas com carácter inadiável, como a saúde, a habitação e micro empréstimos, enfim, procuramos ir ao encontro das suas expectativas, tendo em atenção o facto de que eles, os associados, são a razão da nossa existência. Perspectivamos e estruturamos um conjunto de acções concretas que visam à satisfação dessas necessidades com a criação de serviços especializados, para atendimento personalizado aos associados. Procuramos permanentemente identificar oportunidades de negócios que possam casar com os interesses dos nossos associados, alavancando desta feita todas as acções que possam traduzir-se em mais valias para o bem estar dos associados e da própria associação.

Lançámos o processo de aquisição de prédios rústicos e urbanos nas várias províncias do país, muitos deles bem localizados em áreas urbanas e periurbanas das sedes provinciais. Na verdade terá sido uma das decisões mais acertadas e justifica-se por se ter conseguido não só conservar como maximizar os recursos da instituição.

Temos ainda como um dos grandes eixos, a interacção permanente com os nossos parceiros privilegiados, no caso a banca nacional, com destaque para as concretizadas, em matéria de financiamentos, com o Banco Sol, o Banco BIC, e o Banco Caixa Angola, com quem trabalhamos muito nesses anos todos, maximizando os nossos parcos recursos fruto das quotizações, em projectos geradores de receitas através de empréstimos de médio e longo prazos.
Trabalhamos com os Governos Provinciais e particulares em matéria de aquisição de terras, com o hospital Senhor do Bonfim, Porto, Portugal, em matéria de saúde e com isto, o Cofre fez o seu percurso já considerado histórico, apesar das dificuldades que ainda atravessa.

Já que falou em dificuldades, pode mencioná-las?

Temos várias. Diria inúmeras! Gerir uma estrutura com a dimensão do Cofre requer recursos capazes de fazer face aos objectivos e desafios multidireccionados dos serviços que a instituição persegue. Logo, o Cofre vive dificuldades de escassez de recursos financeiros, insuficiência de capital humano e uma tênue colaboração de instituições público-privadas para a implementação de programas de inclusão social de sua iniciativa.
Em termos de recursos financeiros dizer que não só escasseiam como se depreciam gradualmente a cada instante e temos que fazer engenharias para manter valorizadas as quotas dos sócios e satisfazer os seus anseios. Em termos de Recursos humanos, tem sido desafiador encontrar técnicos com as qualidades necessárias para corresponder aos perfis desenhados nos vários projectos que estamos a desenvolver.
Mas vamos colmatando as insuficiências com acções formativas e de capacitação para fazê-los corresponder aos desígnios da instituição.

O Cofre já é uma instituição de utilidade pública. Quanto recebe do Orçamento Geral do Estado?

Infelizmente não recebemos nada.Nunca beneficiamos do OGE. Gostaríamos muito de beneficiar, mas infelizmente nunca tivemos o apoio institucional de quem de direito, não obstante termos esse direito tendo em atenção a nossa condição de Instituição de Utilidade Pública. Trabalhamos essencialmente com recursos da banca.
Quais são os principais anseios dos sócios?

É importante sublinhar que o principal objecto do Cofre é acautelar e providenciar a pensão de reforma/sobrevivência, os subsídios por morte e outros apoios de natureza social, com respaldo estatutário. Mas os associados querem ver resolvidas principalmente as preocupações sociais de habitação, de saúde, e outras que não se enquadram nos direitos previstos pelos estatutos.
Que fique bem claro que tais benefícios não fazem parte daquilo que é obrigatório, mas sim facultativo. Nós direcção do Cofre, entendemos criar e estender vários serviços que entendemos serem úteis para os nossos associados.

De que serviços se quer referir?

Estou-me referindo aos serviçosimobiliários que foram criados para atender às questões ligadas à habitação.
Criamos o serviço de microcrédito para conceder empréstimos ao pessoal da Polícia Nacional. criámos serviços de seguros que estão empreendendo no sentido da criação de várias modalidades de apólices, com destaque para o seguro saúde para o efectivo da Polícia Nacional. Criámos uma Creche que hoje oferece serviços de apoio as crianças, filhos de associados e não só, casas de passagens na província do Namibe, para turismo interno, em Lisboa, Portugal e em Johanesburgo na África do Sul para atender associados que se desloquem em serviços, férias ou por razões de saúde.

Segundo dados a que tivemos acesso, o Cofre apresentou altos índices de crescimento dos seus activos numa altura em que a crise afectou o desempenho das instituições. Como isso foi possível?

É bem verdade que a situação macroeconómica e financeira desfavorável observada a nível internacional e nacional, traduziram-se em perdas significativas, ganhos moderados ou estagnação, para algumas organizações.
O Cofre teve uma situação de crescimento moderado por ter adoptado estratégias adaptativas em função do momento económico. Fizemos aplicações financeiras que garantem retornos certo.
Desenvolvemos acções imobiliárias que corporizam e dão suporte aos activos da instituição. Procuramos sempre fazer uma gestão estratégica e visionária.
Penso que um dos principais segredos é o trabalho, a disciplina e rigor na observância dos processos e procedimentos na implementação de projectos levados a cabo pela nossa equipa de trabalho.
Apesar deste quadro que considera positivo, sabe-se que é contestado por algumas correntes.

Por que razão alguns acusam-no de mau trabalho e ou má gestão?

Eu penso que o desempenho da Direcção nunca deveria ser posta em causa, porque gradualmente a instituição vem crescendo aos olhos dos seus associados e público em geral.
Permita-me aferir que regularmente submetem-se os principais documentos de gestão às Assembleias Ordinárias onde são aprovados depois de analisados e discutidos. É importante acrescentar que as contas têm sido objecto de auditoria externa, portanto, auditadas por empresa de reconhecida idoneidade, cumprindo assim com os ditames legais.

Não respondeu directamente à minha pergunta. Porque é que a sua gestão tem sido colocada em causa por alguns círculos da própria Polícia Nacional?

Vou-lhe responder quase da mesma forma: se não fôssemos um elenco sério, transparente e visionário, os associados não nos teriam confiado a direcção do CPPPN durante estes anos todos. É natural que se questione uma ou outra coisa, mas não da forma como muitos têm feito. Uns o fazem com objectivos inconfessos e outros na perspectiva de olhar apenas para o seu umbigo.

Objectivos inconfessos? Podia ser mais claro…

Sim. Deixa-me dizer-lhe que o país atravessa não só uma crise financeira, mas também uma crise de valores. A guerra, os problemas sociais, as adversidades que a cada dia ascendem um degrau e a cultura do egoísmo que cultivamos ao longo dos últimos anos, reforçaram as nossas divergências.
Sentimo-nos confortados, porque quando somos avaliados unicamente por critérios científicos, não restam dúvidas a ninguém. Somos anualmente avaliados pelos nossos associados em assembleias de prestação de contas e estamos satisfeitos porque a maioriase revê e aplaude o nosso trabalho.

Todo aquele “barulho” é feito por uma meia dúzia de indivíduos com os quais não estamos preocupados.
São os resultados que ajudam a mensurar a performance da organização e o perfil da equipa de gestão.
Infelizmente tem-se feito influência negativa ao falar das pessoas de forma depreciativa e com pouca responsabilidade.
Reconhecemos e sentimos a necessidade de informar mais os nossos associados. Compreendemos que algumas reacções advêm da falta de informação.
Por isso vamos explorar mais e melhor os diferentes canais de comunicação, as redes sociais, formar os nossos representantes provinciais e órgãos centrais da Polícia Nacional sobre “o Mutualismo e a Previdência Social”. Temos a responsabilidade de fazê-lo com regularidade de agora em diante.

Voltando às questões financeiras. O CPPPN conta com financiamentos externos?

Já tivemos várias iniciativas, algumas delas bem concebidas, mas não nos foi concedido financiamento algum. Como deve saber tudo impera nas garantias soberanas ou bancárias e outras difíceis de apresentar às entidades financiadoras externas. Devo dizer que neste momento firmamos acordo de financiamento com um banco alemão, para construção, apetrechamento e gestão da Clínica Azul a muito projectada, e que conseguiu respaldo do Estado para sua implementação.
Certamente resolver-se-á um problema que ao longo desses anos tem gravitado em torno do pessoal da Polícia Nacional, em termos de assistência médica e cuidados de saúde.

Em que é que o Cofre esta a trabalhar actualmente?

A X Assembleia Geral Ordinária entre outras questões, orientou a Direcção do Cofre a prosseguir com a implementação de projectos habitacionais e de saúde.
Por isso está lançado o processo de construção de 10 casas em cada província do país para responder esta recomendação do principal Órgão Colegial do Cofre. Está já na segunda fase a construção da clínica Safira Azul que atenderá as principais situações de saúde dos polícias nas mais variadas especialidades.

É uma clínica que está projectada para atender serviços de rastreio, Análises Clinicas, Pediatria, Médicina Interna, Farmácia, Cardiologia, Genecologia, Imagiologia (complementares de diagnósticos) e outras especialidades. Na segunda fase a clínica contará com Bloco operatório, área de internamento, laboratórios, etc.

Pode afirmar-se que há desafios enormes pela frente e, com certeza, mais críticas e contestação…

Gostaria reafirmar que a gestão do Cofre é feita observando-se os preceitos rígidos de gestão e do estatuto. Vimos arduamente trabalhando na busca permanente de soluções para os diferentes problemas identificados dos nossos associados. Continuaremos a desenvolver acções que garantam a maximização dos activos, por formas a dar sustentabilidade aos principais desígnios estatutários a pensão complementar de reforma e os subsídios por morte.