Esquerda, centro e direita recebem orçamento de 7,4 mil milhões Kz

Orçamento dos partidos cresce 29,8 por cento neste ano face a 2016. Saiba como é calculado o financiamento dado aos partidos políticos, como gerem o dinheiro e, principalmente, como prestam contas ao Estado.

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Por Alexandre Javert foto Carlos Muyenga

As fontes de financiamento de actividades diárias de partidos políticos e de coligações de partidos políticos conta com análise de fundo nesta edição, com destaque para a forma como os dinheiros públicos são atribuídos para gestão corrente dos players partidários com assento parlamentar. Vanguarda faz uma analogia entre 2016 e o ano corrente.

Todos os anos o Estado atribui dinheiro públicos aos partidos políticos e coligações de partidos políticos (só existe uma) para gestão corrente, dentro de regras definidas por leis. O Vanguarda compilou a informação, analisou, calculou métricas e apresenta ao leitor os meandros desta realidade com impacto social.

Segundo a Lei do Financiamento aos Partidos Políticos, as fontes de financiamento para gestão corrente de actividades diárias destes compreendem quotas e contribuições dos membros, rendimento de bens e actividades próprias, doações e legados de pessoas singulares e colectivas, créditos bancários internos. É também permitido aos players partidários, de acordo com a lei, disporem de produtos provenientes das actividades de angariação de fundos, subsídios anuais e demais contribuições atribuídas aos partidos políticos pelo Estado, o recebimento de contribuições de valor pecuniário e económico por pessoas singulares ou colectivas.

A lei em causa, cita no capítulo das dotações orçamentais que “O Orçamento Geral do Estado inclui uma dotação orçamental anual para financiar os partidos políticosou coligações de partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, a ser distribuído de acordo com o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais realizadas”.

O referido capítulo espelha também que o montante da dotação orçamental acima descrito, “é calculado com base no valor de 1.000 kwanzas por voto, aplicado ao número de votos obtidos nas eleições gerais, pelo partido político ou coligação de partidos políticos com assento no Parlamento”. Nos encargos gerais do Estado, conforme as despesas de funcionamento e de apoio ao desenvolvimento, prevista no Orçamento Geral do Estado em execução, o financiamento dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos é de 7,4 mil milhões Kz. Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral, relativos às últimas eleições gerais realizadas em 2017, o MPLA, um partido de esquerda progressista e humanista, teve mais de quatro milhões de votos, ao passo que a UNITA, partido de centro, conseguiu obter quase dois milhões de votos.

A CASA-CE, coligação que assume-se no centro-esquerda, registou 639 mil votos, acima do PRS, partido de centro, com 89 mil votos, e da FNLA, ideologicamente um partido de direita, com 61 mil votos obtidos nas últimas eleições gerais decorridas no País em Agosto de 2017.

Face ao número de votos do escrutínio eleitoral passado, segundo cálculos do Vanguarda, o orçamento anual destinado pelo Estado ao MPLA é de 4,5 mil milhões Kz, muito superior a 1,9 mil milhão Kz da UNITA, maior partido da oposição. A CASA-CE conquistou votos nas eleições passadas que lhe asseguram uma verba de 703,7 milhões Kz para gestão corrente ao longo deste ano, acima dos 98,6 milhões Kz do PRS e dos 67,4 milhões Kz da FNLA.

 

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