Endogamia académica, outra ameaça do ensino superior em Angola

Uma das causas tem a ver com um tipo de práticas de recrutamento de docentes, o chamado endorecrutamento. Por essa razão,a nível global considera-se que a endogamia académica representa hoje um problema nocivo para a qualidade e inovação do ensino superior.

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Por Luís Kandjimbo

A advocacia de uma estratégia angolana de internacionalização do ensino superior no contexto da universidade global do século XXI tem uma ameaça à espreita. Trata-se da endogamia académica.

A endogamia académica é definida como uma situação em que docentes do ensino superior são recrutados para desenvolver a sua actividade de investigação e docência na mesma instituição de ensino em que obtiveram a formação académica inicial, sem uma carreira profissional que registe actividade e posições exercidas em outras instituições de ensino superior e de investigação, nacionais ou estrangeiras, em empresas ou em entidades governamentais. Uma das causas tem a ver com um tipo de práticas de recrutamento de docentes, o chamado endorecrutamento.

Por essa razão, a nível global considera-se que a endogamia académica representa hoje um problema nocivo para a qualidade e inovação do ensino superior. Constitui um obstáculo monstruoso, em virtude de reflectir o isolamento das instituições de ensino superior, além de denunciar uma dificuldade de renovação da qualidade de docentes e investigadores.

O mau exemplo vem de Portugal, país de que se importam muitos modelos, por razões de ordem histórica, como se sabe. No relatório do Conselho Nacional da Educação de Portugal, publicado em 2015, reconhecesse que algumas das mais reputadas universidades portuguesas registam níveis de endogamia relativamente elevados. Destacam-se as universidades mais antigas, nomeadamente, do Porto (82,4%) e de Coimbra (75,6%), que são ao mesmo tempo a mais antiga de Portugal, criada em 1911 e uma das mais antigas da Europa, fundada em 1290.

De acordo com o relatório de apuramento estatístico da Direcção Geral de Ensino e Ciência de Portugal, publicado em Setembro de 2017, a Universidade de Coimbra apresentava um dos indicadores mais elevados de imobilidade académica, tendo 80% dos seus docentes de carreira realizado o seu doutoramento na própria instituição.
Em 2009, a profunda reforma do ensino superior português culminava com a revisão do estatuto da carreira docente do ensino universitário, de investigação, e docente do ensino superior politécnico, e a obrigatoriedade de concursos internacionais para professores, com júris maioritariamente

Uma das causas tem a ver com um tipo de práticas de recrutamento de docentes, o chamado endorecrutamento. Por essa razão, a nível global considera-se que a endogamia académica representa hoje um problema nocivo para a qualidade e inovação do ensino superior. externos à instituição. Apesar disso, os concursos internacionais tornar-se- iam prática corrente de recrutamento apenas uma década depois. Este facto ilustra bem o tipo de resistências observáveis no processo de adopção de boas práticas que conduzem a edificação de uma universidade global.

Quando se lê o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior de 2018, em vigor por força de um Decreto Presidencial, especialmente as regras que regulam o processo de contratação e provimento do corpo docente, conclui-se que a consolidação do endorecrutamento está à vista em Angola. O espírito deste dispositivo normativo contrasta com o reconhecimento das carências no mercado interno de competências, quando se aplicam critérios meritocráticos. O reforço disso vem igualmente de decisões administrativas, no que diz respeito aos limites de idade de acesso à carreira, sem qualquer planeamento articulado de recrutamento e de aposentação de docentes com experiência acumulada e formação adquirida em diferentes instituições de ensino, quer nacionais quer estrangeiras. Para o efeito contará o peso da pirâmide etária do corpo docente e respectivos indicadores da demografia do ensino superior. Em 2015, de acordo com os dados publicados pelo Ministério do Ensino Superior, Angola registava uma população de 221.037 estudantes matriculados de um universo de 62.817 candidatos inscritos admitidos e 95.130 candidatos não-admitidos; uma taxa bruta e líquida de escolarização de 7,2% e 3,2%, respectivamente. De um total de 8.660 docentes, 531 eram Doutores e 1.927 Mestres, entre os quais 1.281 eram estrangeiros. É evidente que os restantes 5.452 são licenciados, representando o universo resultante do endorecrutamento.

Em termos comparativos, será necesssário ter em conta a subida da taxa global mundial de matrícula no ensino superior que em 2012 passou de 14% para 32%. De acordo com a Estratégia Continental para a Educação em África 2016-2025 (CESA 16-25) da União Africana, a taxa de matrícula do nosso continente, calculada em cerca de 7% da faixa etária, continua a ser a mais baixa em comparação com outras regiões do mundo.

Se há em Angola quem reconheça a natureza benigna da endogamia académica, por permitir o reforço das identidades institucionais, reduzir riscos na contratação de docentes estranhos, garantir estabilidade organizacional, a caracterização do fenómeno não pode inspirar indiferença perante os seus efeitos malignos nos sistemas educativos em África.
As estatísticas recomendam prudência, relativamente à ilusão da disponibilidade de capital humano e existência de uma coorte etária de docentes com idades inferiores a 40 anos à altura dos desafios.

Para concluir, vejamos o fenómeno do modo como a endogamia contribui para índices relativamente baixos de docentes com doutoramento num Estado-membro da SADC. Em 2012, na África do Sul, apenas 39% de professores das universidades sul-africanas tinham o doutoramento como a mais alta qualificação, concentrados em grande parte nas universidades tradicionais. Cerca de um terço, isto é, 34% possuíam qualificações ao nível de mestrado, formando um segmento que se associava a outros professores com qualificações de nível mais baixo, todos integrados principalmente em universidades politécnicas.

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