Afinal, o MPLA é para jovens

O alargamento do Comité Central, em mais 134 membros, é o pretexto para uma renovação geracional na direcção do partido.

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Se fossemos umbiguistas, diríamos que o presidente do MPLA respondeu às nossas inquietações no seu recente discurso da 7.ª sessão ordinária do Comité Central (lembramos que há um par de meses aqui escrevemos que o MPLA não era para jovens). João Lourenço deixou claro que este MPLA, o que se constrói sobre a sua liderança, é para jovens. “Pretendemos um Comité Central reforçado com militantes íntegros, com quadros jovens comprometidos com as reformas em curso no país”, afirmou.

E quer esses quadros “com vista a termos uma direcção do partido mais à altura dos enormes desafios do presente e do futuro”. A mensagem parece-nos evidente, o alargamento do Comité Central, em mais 134 membros, é o pretexto para uma renovação geracional na direcção do partido. Talvez estejamos a ser excessivamente optimistas, mas vamos acreditar que sim, porque há sinais claros da existência de uma nova geração preparada para esses desafios e capaz de aprender com os mais velhos a não repetir os mesmos erros.

Uns e outros, são homens que o Presidente conhece bem melhor do que nós.

E se este é um dos momentos que destacamos do discurso, e de forma positiva, houve um outro momento, onde nos parece que João Lourenço esteve menos bem. Falou que não haverá qualquer amnistia para quem não repatriou o que podia e devia nos seis meses de benevolência presidencial, através da lei de repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Foi firme nas palavras, mas ausente nos números. Temos para nós que esta lei foi de uma inutilidade quase insultuosa.

E sobre o assunto João Lourenço não adiantou mais do que todos sabemos, que o repatriamento visível de capitais veio, até agora, de uma só pessoa, de José Filomeno dos Santos, tanto pelos 500 milhões USD do HSBC como pelos activos do Fundo Soberano de Angola, via Jean-Claude Bastos de Morais, que passou quase seis meses na prisão, saiu isento de qualquer responsabilidade criminal e, provavelmente, tão rico quanto entrou. E tudo isto num processo que a Procuradoria-Geral da República já assumiu que tem mais buracos que um queijo gruyère. Claro que a culpa não vai morrer solteira, temos Zenu.

“Há dias acabamos de recuperar dois mil milhões de dólares americanos em dinheiro num banco de Londres e mais um mil milhão de dólares americanos em dinheiro, em património, e diferente tipo de activos nas Maurícias e outras partes do Mundo”, partilhou o presidente do MPLA com os presentes. É muito, mas não chega. Não chega para nos convencer da eficácia no combate à corrupção e fim da impunidade.

Ainda assim, podemos fazer um esforço e ler os sinais. Com um intervalo de poucos dias, ficámos a saber que o FMI exigiu à banca comercial que pare com a restrição de divisas aos seus clientes e que o Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizará 500 milhões USD ao longo do mês de Abril. Logo, se o país tem divisas, de onde é que vieram? Porque é que ninguém dá números? O presidente do partido, que é também da República, não deu, o BNA também não dá (embora nos tenha sido dito que sim no início do ano), e o Ministério das Finanças fecha-se em copas, o assunto passa pela Mutamba, mas não é a Mutamba que tem de apresentar os números. E ninguém os apresenta.

Durante a passeata de celebração dos 40 anos da PGR, o procurador-geral Hélder Pitta Gróz veio dizer que a PGR está a convocar supostos envolvidos em escândalos financeiros à medida que recebe denúncias sobre “descaminhos dos fundos do Estado”, para acrescentar que “cada caso é um caso e não há uma receita única para todos os casos”. Espera-se que não, até porque a prisão preventiva é um método pouco avisado, especialmente quando se verifica a libertação dos arguidos prestes a atingir o limite da medida de coação e sem acusação.

Ou seja, prender para investigar lesa direitos fundamentais dos indivíduos e põe em causa o princípio da presunção de inocência que enche tantas bocas, e a prisão. Aguarda-se, então, com natural expectativa, os nomes dos marimbondos que lesaram o Estado de forma “chocante e repugnante”. E aqui temos um número: 4,7 mil milhões de dólares, um valor acima do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Não ficaremos surpreendidos se o apelido Dos Santos voltar a surgir, agora com o nome próprio Isabel e relacionado com a Cimangola. Ficaríamos mais surpreendidos se esse fosse o único caso. Não será, certamente. Também porque não se podem eternizar os suspeitos do costume.

Ainda do discurso do Presidente do partido ao CC, um último comentário. É bom que se perceba que ao abrirmos mão da privacidade individual podemos pôr em risco a liberdade de expressão. Ao expormos nas redes sociais ou em espaços públicos opinião sem travão ou contraditório, estados de alma de autenticidade e espontaneidade questionáveis, arriscamos no espaço colectivo a liberdade individual.

E o presidente do partido e Presidente da República deixou o aviso: “A sociedade angolana está hoje mais aberta, os cidadãos têm mais liberdade de expressão, de reunião, de associação, existe também maior liberdade de imprensa, o que é de aplaudir, de encorajar”, mas o que se aplaude por um lado, torna-se censurável por outro, quando “ao abrigo dessas mesmas liberdades, se praticam excessos, se pisoteiam os direitos dos demais, e não se respeita o bom nome e a idoneidade dos outros”. Mais adiante ainda falou alteração dos estatutos, também, para pôr fim “ao comportamento indecoroso” de dirigentes, governantes e deputados. A sala onde se reunia o CC aplaudiu.

A sala sabia que esses dirigentes, governantes e deputados têm nome e que fazem parte de uma facção dentro do MPLA, que o presidente do partido não ignora, mas, dizemos nós, devia. Não devia ser João Lourenço a repreender as ‘raparigas Dos Santos & Cia”, e também já aqui escrevemos porquê. Se a sua intenção, e eficácia, é desestabilizar o partido e o seu líder, logo o governo do país, é importante que o Presidente da República se mantenha no patamar superior, deixando essas questões para que os órgãos do partido ou consagrando-as ao lúmpen.

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